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Processo nº 1004039-75.2025.8.26.0445

ID: 309845109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1004039-75.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILEDA BARRETTO MENDES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1004039-75.2025.8.26.0445 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão …

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Processo nº 0001461-45.2025.8.26.0191

ID: 301211342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001461-45.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001461-45.2025.8.26.0191 (processo principal 1004039-32.2023.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Intime-se a parte executada para, n…

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Gabriel Altevir De Jesus Teixeira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 312988285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0029426-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ALTEVIR DE JESUS TEIXEIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0029426-77.2025.8.26.0100 (processo principal 1004039-43.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Gabriel Altevir de Jesus Teixeira - Facebook Serviços Onl…

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Processo nº 1016576-89.2016.8.26.0002

ID: 333991961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016576-89.2016.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO PAULO MOREIRA FERREIRA MELO CONSTRUçãO E COMéRCIO DE VIDRO LTDA JOSé JOAQUIM MOREIRA NETO PEDRO FERREIRA DE MELO FILHO TOTAL GLASS COMERCIO DE FERRAGENS E ACESSORIOS LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE FIALHO BUCHENE

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PAMELA HELENA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREI GOMES RABESCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX UCHOA SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016576-89.2016.8.26.0002 (apensado ao processo 1004039-60.2014.8.26.0704) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Total Glass Comercio de Ferragens e Acessorios Ltda - - Ferreira Melo Co…

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Processo nº 1004039-04.2024.8.26.0286

ID: 337563900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004039-04.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO

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ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

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Processo 1004039-04.2024.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. A Cessão de Crédito juntada às pg.…

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Dorival Antonio Da Silva x Bradesco Vida E Previdência S.A.

ID: 292397923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003795-05.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DORIVAL ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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VANESSA YURY WATANABE CASATI

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LEANDRO FURTADO MENDONÇA CASATI

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Processo 0003795-05.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1004039-14.2024.8.26.0024) (processo principal 1004039-14.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dorival Ant… Processo 0003795-05.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1004039-14.2024.8.26.0024) (processo principal 1004039-14.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dorival Antonio da Silva - Bradesco Vida e Previdência S.A. - 1 - Diante do pagamento do débito e concordância da parte exequente, extingo o feito nos termos do artigo 924, II, do CPC. 2 - Expeça-se MLE em favor da parte exequente, nos termos do formulário de fl. 75. Caso o formulário MLE indique conta do(a) advogado(a) para crédito do valor, mesmo que a procuração outorgue poderes para levantamento em seu nome, intime-se a parte beneficiária pessoalmente, por carta AR acerca da presente sentença e do levantamento dos valores em seu favor. 3 - Diante da concordância da parte exequente, ausente interesse recursal. Serve a presente como certidão de trânsito em julgado, arquivando-se os autos com as baixas de praxe. Fica a parte executada intimada para efetuar o pagamento: A) das custas finais da execução previstas no artigo 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03, cujo valor deve corresponder a 1% do valor do débito executado para as execuções iniciadas até 31/12/2023 e 2% para aquelas iniciadas a partir de 01/01/2024 (Lei Estadual 17.785/2023), observados os valores mínimo de 5 e máximo de 3000 UFESPs (no caso dos incidentes iniciados a partir de 01/01/2024, se recolhida por ocasião da distribuição da ação de execução de título extrajudicial ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença, não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução); e B) caso a parte autora do processo tenha se beneficiado da isenção de custas quando da distribuição da ação ("gratuidade da Justiça"), do valor relativo às custas iniciais, em 1% sobre o valor da causa para ações distribuídas até 31/12/2023 ou 1,5% para as distribuídas a partir de 01/01/2024, observando-se os mesmos valores mínimo e máximo, salvo para o caso de já ter realizado o recolhimento na fase de conhecimento. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de sua inscrição na dívida ativa. O recolhimento em questão deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP. Com o pagamento, emita-se certidão de quitação das custas. Não efetuado, emita-se certidão para inscrição na dívida ativa. Se a parte executada não estiver com advogado constituído, intime-se por carta AR. Caso contrário, intime-se apenas pelo DJE. 5 - Aguarde-se. Decorrido o prazo em branco, certifique-se e cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LEANDRO FURTADO MENDONÇA CASATI (OAB 290796/SP), VANESSA YURY WATANABE CASATI (OAB 355440/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)

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Walter Francisco De Souza x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 327193520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000165-74.2019.8.26.0198

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WALTER FRANCISCO DE SOUZA

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação

Advogados:

VITOR TILIERI

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MÁRIO JOSÉ CHINA NETO

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CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000165-74.2019.8.26.0198 (apensado ao processo 1004039-21.2017.8.26.0198) (processo principal 1004039-21.2017.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cu… Processo 0000165-74.2019.8.26.0198 (apensado ao processo 1004039-21.2017.8.26.0198) (processo principal 1004039-21.2017.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Walter Francisco de Souza - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Tendo em vista a quitação do(s) incidente(s), bem como o silêncio das partes, julgo EXTINTO o presente feito, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Cível. As partes ficam intimadas que terão o prazo de noventa dias para a retirada de eventuais mídias ou documentos juntados aos autos, que encontram-se arquivados em Cartório, e que os mesmos serão inutilizados e descartados em caso de não retirada. Proceda-se a z. serventia a apuração das custasde "Instauração da fase de Cumprimento de Sentença nos próprios autos ou como incidente apartado" a serem recolhidas pelo devedor, nos termos do Comunicado no. 951/2023, e das despesas ainda devidas, certificando-se e juntando o cálculo (se o caso). NÃO haverá cobrança de taxa judiciária para o cadastro ou distribuição do cumprimento de sentença, ressalvado o recolhimento de 1% (um por cento) sobre o valor da satisfação da execução e despesas se peticionado até 02/01/2024 ou o recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito e despesas processuais referentes a todos os serviços eventualmente utilizados em fase executória se peticionado a partir de 03/01/2024, quando o devedor houver recorrido da sentença condenatória com o recurso improvido, ou reconhecida a litigância de má fé. O recolhimento da taxa judiciária deverá ser feito através da GuiaDARE-SP Código 230-6, sendo o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs. Para as despesas com diligência de oficial de justiça o recolhimento deverá ser através da Guia GRD e para as demais despesas (cartas, mandados, pesquisas, etc) o recolhimento deverá ser através da GuiaFEDTJ. A parte deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE para que assim seja realizada a vinculação e a queima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/20, Comunicado CG nº 1079/2020 e art. 1.093, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). No mais, para garantir o correto cumprimento do disposto no § 5º do art. 1.098 das NSCGJ, os processos findos não poderão ser arquivados sem estarem integralmente pagas as taxas judiciárias e as despesas processuais devidas ou sem que se faça extrair certidão para fins de inscrição da dívida ativa. Regularizados os autos proceda-se a baixa e arquivamento definitivo dos autos, com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), VITOR TILIERI (OAB 242456/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)

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Maria De Fatima De Napolis Ramos x Prevent Senior Private Operadora De Saúde Ltda ( Atual Razão Social De Sametrade Operadora De Saude Ltda).

ID: 308945281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004039-80.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DE NAPOLIS RAMOS

Polo Passivo:

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAúDE LTDA ( ATUAL RAZãO SOCIAL DE SAMETRADE OPERADORA DE SAUDE LTDA).

Intimação

Advogados:

MARGARIDA APARECIDA DURAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004039-80.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria de Fatima de Napolis Ramos - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda ( atual razão social…

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Humana Alimentar Distribuidora De Medicamentos E Produtos Nutricionais Ltda x Enteral Saude Ltda.

ID: 294923943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004039-49.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HUMANA ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA

Polo Passivo:

ENTERAL SAUDE LTDA.

Intimação

Advogados:

MARINA SALZEDAS GIAFFERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA DA SILVEIRA MONTEIRO ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004039-49.2025.8.26.0001 - Monitória - Duplicata - Humana Alimentar Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda - Enteral Saude Ltda. - Vistos. 1) Fls. 265/267: trata-se de…

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Processo nº 1004039-91.2025.8.26.0278

ID: 275850476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004039-91.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE PAES MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Felipe Paes Muniz (OAB 452019/SP) Processo 1004039-91.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudinei Oliveira da Silva - Vistos. 1. Defiro o benefício da gratuidade processual…

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