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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004046-46.2023.4.06.3802" – Página 25 de 27

DESPACHO Nº 2042684-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taquaritinga - Agravante: T. M. (Menor) - Agravado: M. de T. - Agravado: E. de S. P. - Vis… Ver mais
Processo 1004046-03.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Edneia Aparecida Thomaz Rossetti - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Para apreciação do benefício da Justiça Gratuita, o recorrente deverá apresentar cópia de s… Ver mais

Processo nº 1004046-16.2025.8.26.0268

ID: 334077332
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004046-16.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Bancários - L.I.C.E. - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pel… Ver mais
Processo 1001976-11.2020.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alexandre Henrique Severino Cansado - Estela Cristina da Silva Severino - Vistos. 1. À vista do documento apresentado às fls. 176, concedo à executada os benefícios da gratuidade da justiça,… Ver mais
Processo 1004046-22.2018.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Carlos Rodrigues - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, liminarmente, na forma do art. 332, inciso II, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com resolução do… Ver mais

Processo nº 1004046-25.2025.8.26.0362

ID: 276224052
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Diego Sattin Vilas Boas (OAB 159846/SP) Processo 1004046-25.2025.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. dos S. P. - Vistos. Defiro a gratuidade processual em favor do(a) autor(a). Anote-se. Diante do alegado e atento à manifestação do MP de fl. 64/65, para regularizar a situação de fato, e… Ver mais
Processo 1004046-05.2018.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio Tulipa - Claudete de Almeida Ferreira - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Aduz o CPC, no art. 154, inciso V, que Incumbe a… Ver mais

Processo nº 1004046-68.2023.8.26.0047

ID: 328540486
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004046-68.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Loteadora Assaí S/s Ltda - Vistos. Fls. 206: Homologo a desistência do recurso interposto. Certifique-se o trânsito em julgado. Contudo, indefiro o reembolso do preparo recolhido. Com efeito, o fato gerador da ta… Ver mais

Processo nº 1004046-59.2025.8.26.0189

ID: 295924667
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004046-59.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.G.A. - Sem prejuízo, deverão ambas as partes (por meio de seus eventuais representantes) trazer toda documentação correlata (até o fim do prazo da contestação) que comprove suas situações financeiras (ex… Ver mais

Processo nº 1004046-83.2025.8.26.0084

ID: 280445517
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Witkoski Brolezi (OAB 134357/RS) Processo 1004046-83.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Danielle Ferreira - Vistos. Com fundamento no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino que, no prazo de quinze dias, a parte autora apresente os seguintes documentos, co… Ver mais
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