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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004090-12.2023.8.26.0363" – Página 25 de 28

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004090-44.2023.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelante: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/a. - Apelado: Porto… Ver mais
Processo 0003621-25.2024.8.26.0564 (processo principal 1004090-88.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Julia Benicio da Silva - - Nelton Benício de Sá - - Naerton Gleiber Benicio de Sa - Nailton Benício de Sá - Vistos. 1) Anote-se a interposição d… Ver mais
Processo 1004090-84.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Kelvyn de Castro Martins - Jenifer Silva e outro - Aos 29 de maio de 2025, às 11:30h, foi realizada audiência do Juizado Especial Criminal da Comarca de Mococa, Estado de São Paulo, por meio de vid… Ver mais
ADV: Leonardo Kokichi Ota (OAB 226835/SP), Ligia Carla Militão de Oliveira (OAB 270022/SP), Diego Antequera Fernandes (OAB 285611/SP), Elisângela da Silva Amorim (OAB 436260/SP), Marinize Amorim dos Santos (OAB 482591/SP) Processo 1004090-48.2020.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria … Ver mais

M. E. P. C. e outros x M. F.

ID: 293574628
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004090-77.2021.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.C.F. - - M.E.P.C. - M.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (a) CONCEDER a guarda unilateral da meno… Ver mais

Processo nº 1004090-46.2025.8.26.0038

ID: 315194419
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004090-46.2025.8.26.0038 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.S. - Vistos. 1 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial para inclusão da menor no polo ativo, uma vez que também há pedido de alimentos. 2 - Houve pedido de gratuidade processual. O artigo 5º, … Ver mais
Processo 0000800-61.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1004090-04.2024.8.26.0322) (processo principal 1004090-04.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Ribeiro Rodrigues Francisco - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Certifico… Ver mais
Processo 1004090-24.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Lia Régia de Freitas Ferreira - - Marlon Edile Rodrigues de Oliveira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Providencie o(a) advogado(a) da parte interessada o formulário disponível em "http://www.tjsp.jus.br/… Ver mais
Processo 1004090-79.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Christopher Arthur da Silva Santos - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Providencie, a requerida, assinatura na procuração juntada aos autos. 1) Diante… Ver mais

Processo nº 1004090-59.2025.8.26.0066

ID: 279659215
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Eduardo de Santis (OAB 284693/SP) Processo 1004090-59.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdir Adolfo Mendes - Vistos. Passo a aplicar as decisões e acordos homologados pelo STF no âmbito dos Temas nº 6, 793 e 1234, orientando-se pelas pelas seguintes jurisprudências: … Ver mais