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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004096-81.2023.8.26.0407" – Página 25 de 27

E. M. L. x J. M. De O.

ID: 300598627
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004096-46.2025.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.L. - J.M.O. - Vistos. 1) Ausentes elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro ao requerido a gratuidade da justiça nos termos do artigo 98 e seguintes do CP… Ver mais
Processo 1004096-85.2022.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ancora Cursos Profissionais Ltda Epp - Airton Gomes de Melo Filho - Vistos, 1 - A fim de completar a relação processual, no intuito de esgotar todos as formas de localizar o endereço dos réus, primeira… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004096-91.2022.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Ana Ise Teixeira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais

Processo nº 1004096-85.2025.8.26.0286

ID: 315525822
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004096-85.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Água - Adriano Augusto Oliva - Do exposto, julgo parcialmente procedente a ação, para: a) confirmando a antecipação de tutela, condenar a requerida ao cumprimento de obrigação de fazer consist… Ver mais

Processo nº 1004096-85.2022.8.26.0417

ID: 275850539
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Aline Oliveira Santos (OAB 254990/SP) Processo 1004096-85.2022.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: São Marcos Auto Posto Eireli - Vistos. Recebo as petições de f. 34, 38 e 42/43 com o emenda à inicial. Processe-se a AÇÃO DE COBRANÇA. Remetam-se os autos ao Distribuidor para … Ver mais

Processo nº 1004096-26.2015.8.26.0322

ID: 306899245
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004096-26.2015.8.26.0322 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a extinção ocorrerá pela… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000842-60.2025.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Maria Ines Estanislau (Justiça Gratuita) - Apelada: Anselma Estanis… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002647-54.2024.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Gael Lucca da Silva (Menor(es) representado(s)) e outro - Apela… Ver mais
Processo 0000132-49.2025.8.26.0271 (processo principal 1004096-04.2023.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Alberto Bezerra de Souza - Vistos. A presente ação tem por objeto a definição da base de cálculo dos adicionais temporais, tendo… Ver mais

Processo nº 1004096-95.2025.8.26.0024

ID: 323361685
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004096-95.2025.8.26.0024 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.D.O.S.A. - - P.H.O.A. - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Há pedido de fixação de alimentos provisórios. Provada a paternidade através do(s) documento(s) de fls. 21, porém em… Ver mais
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