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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004099-27.2023.4.06.3802" – Página 25 de 28

E. F. x R. D. De F.

ID: 293509751
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004099-90.2024.8.26.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F. - R.D.F. - Ante o exposto, confirmando a tutela liminar concedida na ocasião da decisão de fls. 113, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, para condenar o requerido na obrigação de prestar aliment… Ver mais
Intimação
ADV: Denize Dezuani Faria (OAB 326479/SP) Processo 1004099-17.2025.8.26.0132 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: D. V. J. da S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de Justiça. 2.Tratando-se de nomeação de advogado através do convênio da Defensoria/OAB, defiro os ben… Ver mais

Processo nº 1004099-06.2025.8.26.0362

ID: 277107693
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Laura Costa Gaeta (OAB 282149/SP) Processo 1004099-06.2025.8.26.0362 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: D. L. S. M. - Vistos. Anote-se que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita. Concedo à parte exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-… Ver mais
Processo 1004099-69.2022.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Férias - Edmilson José Tagliari - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se e expeça-se o necessário nos termos da sentença/acórdão. 2. Certifique a serventia eventuais cu… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004099-68.2025.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelado: L. S. dos S. da H. (Menor) - Magistrado(a) Su… Ver mais
Processo 1004099-50.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leon Alexandr - Bmp Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e À Empresa de Pequeno Porte Ltda (Money Plus) e outro - Vistos. A citação por edital pressupõe a ocorrência de alguma das hipóteses previstas no art. 2… Ver mais
Processo 1004099-11.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Valeria Guimarães Lima - 1.Verifica-se nos autos que a carta de citação foi entregue a funcionário da portaria do condomínio em que reside a parte requerida, o qual se identificou como respons… Ver mais
Processo 0002545-57.2024.8.26.0081 (processo principal 1004099-44.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Ivo Francisco dos Santos Junior - Ap Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Vistos. Defiro o pedido de penhora "on lin… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004099-45.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apte/Apda: Rosimeiri Aparecida Pinheiro (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: … Ver mais

Processo nº 0001445-05.2024.8.26.0619

ID: 305576020
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001445-05.2024.8.26.0619 (processo principal 1004099-79.2023.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Wilson Roberto Sthachini Junior - Vistos. Indefiro a penhora no rosto dos autos da ação trabalhista, com fundamento no artigo 833, inciso IV, do Código de Proce… Ver mais
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