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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004099-44.2023.8.26.0663" – Página 25 de 29

Intimação
Processo 1004099-90.2021.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Angela Maria Roveran - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Ciência, às partes, acerca do retorno dos autos da Segunda Instância. Cumpra-se o v. Acórdão. Fls. 439/478, 480/567: ciência, à parte autora. Por … Ver mais
Processo 1004099-34.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cilene Martins Cordeiro - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para declarar inexigível a tarifa de carga de poluição (FatorK), cobrada… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004099-60.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Alessandro Lins Resende - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO… Ver mais
DESPACHO Nº 1004099-06.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Gilda Mariza Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Ole Consignado S.… Ver mais
Processo 0004254-92.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 1004099-43.2017.8.26.0020) (processo principal 1004099-43.2017.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Eliane Aburesi - Felipe H… Ver mais
Processo 1004099-86.2021.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Eneias de Camargo Nogueira - Caixa Consórcios S.A. Administradora de Consórcios - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, … Ver mais
Intimação
Processo 1004099-76.2025.8.26.0565 - Embargos de Terceiro Cível - Bem de Família - Alcides Esqaella - - Annunciata Di Nardi Esquaella - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de re… Ver mais
Intimação
Processo 1004099-10.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcio Vinicius Lemes da Silva-me - VISTOS. A parte executada deixou de efetuar o pagamento do valor em execução, culminando no bloqueio on-line (fls. 81); e, após devidamente intimada, deixou de interpor Embargos/… Ver mais
Processo 1004099-60.2022.8.26.0572 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Joaquim Domingos - - Regina Domingos - Camilla Nardelli Ferreira e outros - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração (fls. 184/186) apresentados em face da decisão/sentença fls. 181. Conheço … Ver mais

Processo nº 1004099-28.2024.8.26.0366

ID: 308424852
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004099-28.2024.8.26.0366 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - C.A.M. - - C.F.A. - Vistos. Diante da manifestação Ministerial de fls. 43, prossiga-se o feito. Publique-se o edital, conforme determina o artigo 734, § 1º, do Código de Processo Civil, a fim de … Ver mais
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