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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004362-97.2022.8.26.0441" – Página 25 de 29

Processo 1004362-89.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo de Oliveira Moraes - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) s… Ver mais

Tamires Fernando Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 312099436
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1004362-08.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tamires Fernando dos Santos - Banco BMG S/A - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos, para declarar inexistente/inexigível o contrato objetodademanda e condenar o réu BANCO BMG S.A. a pagar/restituir à autor… Ver mais

Processo nº 1004362-67.2025.8.26.0126

ID: 330205717
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1004362-67.2025.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Felipe Alves Sociedade I. de Advocacia - Vistos. Nos termos do artigo 4º, § 1º, da Lei n. 11.608/03 (alterada pela Lei n. 17.785/23): Artigo 4° -O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma: I -1,5% (um e meio … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004362-85.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Dsv Air & Sea B.v - Embargdo: Tokio Marine … Ver mais
Processo 1004362-42.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Maria de Lourdes de Oliveira - Vistos. Considerando a ausência de preparo, JULGO DESERTO o recurso. Isso porque o art. 42, §1º, da Lei 9.099/95 prevê expressamente que o preparo é de r… Ver mais
Processo 1004362-42.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Maria de Lourdes de Oliveira - Vistos. Considerando a ausência de preparo, JULGO DESERTO o recurso. Isso porque o art. 42, §1º, da Lei 9.099/95 prevê expressamente que o preparo é de r… Ver mais

Processo nº 1004847-97.2022.8.26.0441

ID: 331830485
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004847-97.2022.8.26.0441
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004847-97.2022.8.26.0441 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.M.A.N. - Vistos. Consoante se extrai do Aviso de Recebimento abojado aos autos, a carta de citação foi recebida por terceiro, não cumprindo, portanto, seu mister - o que justifica o silêncio do(a) requerido(a). E, con… Ver mais
Processo 0015924-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1004362-29.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade Fiscal - Global Partners Associados & Consultoria Empresarial S/s - Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, que… Ver mais
Processo 1004362-16.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Associação dos Condomínios Wonders Galleria - Gno Empreendimentos e Construções Ltda. - - Rossi Residencial S.a. e outro - Autos nº 2019/000244. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão/sentenç… Ver mais
Processo 1004362-76.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação de Adquirentes de Lotes dos Residenciais La Doce Vita Jaguariúna - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso… Ver mais
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