Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004467-20.2023.8.26.0286" – Página 25 de 30

Processo nº 1004467-80.2023.8.26.0266

ID: 291629532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004467-80.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004467-80.2023.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rolamar Peças E Acessórios Para Veículos Ltda x Washington Felix Bezerra

ID: 290697135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000409-23.2022.8.26.0319

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROLAMAR PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA

Polo Passivo:

WASHINGTON FELIX BEZERRA

Intimação

Advogados:

MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA PERANTONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO JOSE CONTENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000409-23.2022.8.26.0319 (processo principal 1004467-28.2017.8.26.0319) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - ROLAMAR PEÇAS …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Tracbel Agro Noroeste Comércio De Máquinas Agrícolas Ltda x Juliana Cassoni Pavani Epp

ID: 278215577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004467-41.2016.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TRACBEL AGRO NOROESTE COMéRCIO DE MáQUINAS AGRíCOLAS LTDA

Polo Passivo:

JULIANA CASSONI PAVANI EPP

Intimação

Advogados:

NEZIO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO PAGOTTO COLLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENO EDUARDO SANTOS TALLIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FERREIRA JORGE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Nezio Leite (OAB 103632/SP), Marcelo Pagotto Colla (OAB 276704/SP), Breno Eduardo Santos Tallis (OAB 314126/SP), Alexandre Ferreira Jorge (OAB 73893/MG) Processo 1004467-41.2016.8.26.0132 - Cump…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1514008-20.2023.8.26.0286

ID: 279028966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1514008-20.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA E SILVA

Intimação

Advogados:

RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luis Felipi Andreazza Bertagnoli (OAB 278797/SP), Rodolfo Andreazza Bertagnoli (OAB 306950/SP) Processo 1514008-20.2023.8.26.0286 - Execução Fiscal - Exectdo: Fabio Augusto de Oliveira e Silva -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001860-11.2025.8.26.0309

ID: 290777495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001860-11.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SONIA LOPES DO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON JOSE LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO JOSE BOLDRIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001860-11.2025.8.26.0309 (processo principal 1004467-48.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Sonia Lopes do Santos - Vistos. 1) Em face da c…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Crislaine Padilha De Oliveira x Neon Financeira - Credito, Financiamento E Investimento S.A e outros

ID: 315614480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004467-44.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CRISLAINE PADILHA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

NEON FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A NEON PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

GUILHERME OLIVEIRA FOGARI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004467-44.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Crislaine Padilha de Oliveira - Neon Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - - Neon Financeira - Credi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004467-50.2025.8.26.0609

ID: 278350409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004467-50.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS JOSé MULATO AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILSON JOSE DA CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edilson Jose da Conceição (OAB 234263/SP) Processo 1004467-50.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos José Mulato Azevedo - Republicando decisão de fls. 190: Vistos. É caso de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004467-38.2024.8.26.0010

ID: 322436009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004467-38.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS BRANDãO JOSELITA ALVES DE MOURA JOSILENE DE MOURA ALVES LUIZ ALVES DE MOURA ALMEIDA, REPRESENTADO POR SUA ESPOSA MARIA ALMEIDA DA SILVA MOURA LUSIMAR ALVES DE MOURA MARIA CREUZA ALVES DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON GOMES DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004467-38.2024.8.26.0010 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Josilene de Moura Alves - Maria Creuza Alves de Moura - - Lusimar Alves de Moura - - Francisco Carlos Brandão - - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Anderson Bruno Da Silva e outros x Brn - Maria Clara 2 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 330159007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004467-17.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON BRUNO DA SILVA THAYS RICHELLI KNOBLAUCH CORADINI DA SILVA

Polo Passivo:

BRN - MARIA CLARA 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILLER JEAN GUAPO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004467-17.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1007894-56.2024.8.26.0038) - Embargos à Execução - Pagamento - Anderson Bruno da Silva - - Thays Richelli Knoblauch Coradini da Silva - Brn …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Evandro Augusto Pereira Dias x Associação Amigos Do Kurumin

ID: 312288508

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1002527-20.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EVANDRO AUGUSTO PEREIRA DIAS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO AMIGOS DO KURUMIN

Intimação de acórdão

Advogados:

ERIC AUGUSTO BALTHAZAR BAMBINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS GUILHERME RODRIGUES SOLANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO ZAMPIERI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002527-20.2023.8.26.0286/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002527-20.2023.8.26.0286/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Itu - Agravante: Evandro Augusto Pereira Dias - Agravado: Associação Amigos do Kurumin - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. TAXA DE MANUTENÇÃO. COBRANÇA. POSSIBILIDADE. PROPRIETÁRIO ASSOCIADO. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 492 DO E. STF. DIRETRIZES CONSTANTES DO TEMA 882 DO E. STJ PARCIALMENTE SUPERADAS. PRECEDENTES DA E. CORTE SUPERIOR. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE TAXAS DE MANUTENÇÃO POR ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE LOTEAMENTO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 882, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “AS TAXAS DE MANUTENÇÃO CRIADAS POR ASSOCIAÇÕES DE MORADORES NÃO OBRIGAM OS NÃO ASSOCIADOS OU QUE A ELAS NÃO ANUÍRAM”.4. E O E. STF, AO JULGAR O TEMA 492, MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS: “É INCONSTITUCIONAL A COBRANÇA POR PARTE DE ASSOCIAÇÃO DE TAXA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOTEAMENTO IMOBILIÁRIO URBANO DE PROPRIETÁRIO NÃO ASSOCIADO ATÉ O ADVENTO DA LEI Nº 13.465/17 OU DE ANTERIOR LEI MUNICIPAL QUE DISCIPLINE A QUESTÃO, A PARTIR DO QUAL SE TORNA POSSÍVEL A COTIZAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, TITULARES DE DIREITOS OU MORADORES EM LOTEAMENTOS DE ACESSO CONTROLADO, DESDE QUE, I) JÁ POSSUIDORES DE LOTES, TENHAM ADERIDO AO ATO CONSTITUTIVO DAS ENTIDADES EQUIPARADAS A ADMINISTRADORAS DE IMÓVEIS OU, (II) NO CASO DE NOVOS ADQUIRENTES DE LOTES, O ATO CONSTITUTIVO DA OBRIGAÇÃO TENHA SIDO REGISTRADO NO COMPETENTE REGISTRO DE IMÓVEIS”.5. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 298 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes