Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004524-62.2023.8.26.0666" – Página 25 de 34

Processo nº 1004524-54.2025.8.26.0161

ID: 297931753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004524-54.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDSON HARUO MATSUSHITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DA COSTA PIETRAROIA

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Processo 1004524-54.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Edson Haruo Matsushita - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: (i) decl…

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Mercadinho Vila Nova Ltda Me x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 315464176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004524-96.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MERCADINHO VILA NOVA LTDA ME

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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LUIZ FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA

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JULIO CIRNE CARVALHO

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 1004524-96.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Mercadinho Vila Nova Ltda Me - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. A açã…

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E. F. F. e outros x L. S. F.

ID: 277294408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004524-25.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. F. F. K. E. F. F.

Polo Passivo:

L. S. F.

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA ARAÚJO ACOSTA

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MARCIA SANTOS BATISTA

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JAQUELINE APARECIDA LUZ LIMA

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BRAYHAN LINO SILVA CAETANO

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ADV: Marcia Santos Batista (OAB 131626/SP), Victória Araújo Acosta (OAB 445657/SP), Jaqueline Aparecida Luz Lima (OAB 464383/SP), Brayhan Lino Silva Caetano (OAB 487185/SP) Processo 1004524-25.2025.8…

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Processo nº 1004524-19.2025.8.26.0011

ID: 302654792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004524-19.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA YOKOYAMA IZAURA LEIKO YOKOYAMA MARCELLA YOKOYAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FATIMA CILENE CHAVES ANTUNES

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Processo 1004524-19.2025.8.26.0011 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Izaura Leiko Yokoyama - - Marcella Yokoyama - - Camila Yokoyama - Vistos. Certidão supra. Na esteira da…

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Processo nº 1004524-32.2023.8.26.0482

ID: 308670540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004524-32.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé DONIZETI DA SILVA LUIZ CARLOS DA SILVA MARCIO SILVIO DA SILVA MARCOS ANTONIO DA SILVA MARIA LúCIA DA SILVA VACCARO MARIO PINTO DA SILVA RICARDO APARECIDO DA SILVA SERGIO LUCIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA CORREIA DA SILVA DE PAIVA

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Processo 1004524-32.2023.8.26.0482 - Inventário - Sucessões - José Donizeti da Silva - Mario Pinto da Silva - - Luiz Carlos da Silva - - Ricardo Aparecido da Silva - - Maria Lúcia da Silva Vaccar…

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Processo nº 1004524-97.2025.8.26.0664

ID: 293517115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004524-97.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NARVAES MENIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA CRISTINA FREO

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Processo 1004524-97.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Narvaes Menis - Vistos. Maria Narvaes Menis, qualificada nos autos, moveu a presente ação de Indeniz…

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Maria Luisa Da Silva Ferrão x Mariana Carla Da Silva Rocha

ID: 294721079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004524-08.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUISA DA SILVA FERRãO

Polo Passivo:

MARIANA CARLA DA SILVA ROCHA

Intimação

Advogados:

LUIZA HELENA POMPEU DA SILVA

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INDIAMARA FAGUNDES

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Processo 1004524-08.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Luisa da Silva Ferrão - Mariana Carla da Silva Rocha - Vistos. Defiro os benefícios da jus…

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Thais Cristine De Oliveira Lopes x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 331745883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0014524-50.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

THAIS CRISTINE DE OLIVEIRA LOPES

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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MILKER ROBERTO DOS SANTOS

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

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Processo 0014524-50.2024.8.26.0005 (processo principal 1004524-71.2024.8.26.0005) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Thais Cristine de Oliveira Lopes - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE …

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Processo nº 1004524-77.2025.8.26.0024

ID: 337850612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004524-77.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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Processo 1004524-77.2025.8.26.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Nos termos do artigo 196, IV, das NSCGJ, fica a parte autora intimada a providenciar…

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Processo nº 2166648-62.2025.8.26.0000

ID: 290933149

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2166648-62.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. V. DA S. B. L. V. T.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEONARDO VITOR TIEGHI

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DESPACHO Nº 2166648-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus … DESPACHO Nº 2166648-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Artur Nogueira - Paciente: J. V. da S. B. - Impetrante: L. V. T. - Corréu: A. da S. S. - Vistos, O advogado Leonardo Vítor Teghi impetra este habeas corpus, com pedido liminar, em favor de J. V. da S. B., apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Artur Nogueira/SP, nos autos do processo nº 1501261-62.2023.8.26.0666. Alega o impetrante que o paciente sofre constrangimento ilegal decorrente da falta de sua intimação pessoal e de sua defesa pela autoridade impetrada, acerca de seu pronunciamento pelo crime incurso no artigo 121, §2º, incisos III e IV, c.c . art. 14, inciso II, do Código Penal, em descumprimento ao previsto no artigo 420, inciso I, do Código de Processo Penal. Afirma que também há constrangimento ilegal pela certificação do trânsito em julgado da r. sentença, uma vez que a intimação eletrônica do causídico foi considerada como início da contagem do prazo recursal, não ocorrendo a citação do paciente por edital, após não ser localizo, em afronta ao artigo 420, parágrafo único, do CPP. Pleiteia, em suma, a concessão da medida liminar para suspender o andamento dos autos em epígrafe (fls. 1/3). Indefiro a liminar alvitrada, pois não vislumbro de imediato o constrangimento ilegal, alegado. A medida liminar em Habeas Corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e constatado de pronto, através do exame sumário da inicial, o que não ocorre no presente caso, porquanto necessária a análise cuidadosa dos fatos e documentos, que deverão ser apreciadas pela C. Câmara. Requisitem-se informações da autoridade judiciária apontada como coatora, em 48 horas, sobre o alegado, remetendo-se, em seguida, os autos a Douta Procuradoria de Justiça. Após, conclusos. - Magistrado(a) Paulo Rossi - Advs: Leonardo Vitor Tieghi (OAB: 406023/SP) - 10º Andar

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