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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004817-19.2022.8.26.0229" – Página 25 de 31

Processo nº 1004817-78.2017.8.26.0363

ID: 308788303
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1004817-78.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Marcelo Henrique Rodrigues Pacheco Pereira - Vistos. Em razão do quanto decidido às fls. 298/301, proceda a inclusão no polo passivo da demanda, de M.A.P.P. (D.N., 20/11/2011), representado por Elisangela A… Ver mais

Processo nº 1004817-87.2025.8.26.0625

ID: 278354271
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB 275215/SP) Processo 1004817-87.2025.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, se houver pedido… Ver mais

Processo nº 1004817-75.2025.8.26.0047

ID: 319849762
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004817-75.2025.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.S. - Vistos. Nos termos da Súmula nº 358 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, o cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório,… Ver mais
Intimação
Processo 1004817-50.2024.8.26.0002 - Embargos à Execução - Contratos Bancários - Thais Ribeiro de Oliveira - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. A eventual execução do julgado deve ser buscada mediante incidente de cumprimento de sentença, instaurado, a instâncias do interessado… Ver mais
Processo 0000913-41.2025.8.26.0281 (processo principal 1004817-91.2021.8.26.0281) - Cumprimento Provisório de Sentença - Enriquecimento sem Causa - Galvão Consolin Arquitetura e Engenharia Ltda e Outro - Michaan Comercial e Incorporadora Ltda Me - 1 - Diante do trânsito em julgado da demanda prin… Ver mais
Intimação
Processo 0003687-59.2025.8.26.0664 (processo principal 1004817-04.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Bancários - Dioraci José Inácio - Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Vistos. Anote-se que foram concedidos, nos autos principais, os benefícios da justiça gratuita ao(à) aqui exequente (p. 78… Ver mais
DESPACHO Nº 2205501-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cravinhos - Agravante: Fernando Luis Carneiro - Agravada: Vanessa Thomazelli Lorençon Venâ… Ver mais

Processo nº 1004817-47.2025.8.26.0606

ID: 306692392
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004817-47.2025.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.A.S. - DEFIRO as pesquisas por meio dos sistemas Sisbajud e Infojud, via Petrus, acerca dos endereços da parte indicada no cabeçalho desta decisão, providenciando a serventia a juntada da resposta e a intimação … Ver mais
Intimação
Processo 1004817-45.2025.8.26.0348 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - G.N.S. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o reconhecimento jurídico do pedido formulado pelo réu e, em consequência , JULGO EXTINTO o p… Ver mais
Processo 1004817-40.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Abm Gestão e Serviços Ltda - Me - Fks Logistics Ltda. - Vistos. (i) Ciência às partes sobre a penhora efetuada no rosto destes autos (fls. 92/94) e que em caso de eventual acordo o pagamento deverá ser aqui depositado, sen… Ver mais
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