Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004870-05.2023.8.26.0604" – Página 25 de 32

Jose Roberto Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 312673874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002996-54.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAERTE DE CASSIO GARCIA LOBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACK IZUMI OKADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO ANDRE BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002996-54.2025.8.26.0079 (processo principal 1004870-62.2022.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jose Roberto da Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos. Nos termos e p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

P. C. A. Da R. x A. Da R. M.

ID: 317317629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005640-14.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

P. C. A. DA R.

Polo Passivo:

A. DA R. M.

Intimação

Advogados:

HUGO RIBEIRO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DE SOUZA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS DOS SANTOS BARALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005640-14.2025.8.26.0032 (processo principal 1004870-43.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.C.A.R. - A.R.M. - Vistos. Nos termos do artigo 523, §1º e §3º do Código …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1004870-24.2024.8.26.0360

ID: 297927084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 1ª Vara Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1004870-24.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JORGE JAUHAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VILMA APARECIDA FANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004870-24.2024.8.26.0360 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Jorge Jauhar - Trata-se de ação de pedido de registro e cumprimento de testamento públ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004870-31.2024.8.26.0099

ID: 295644191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004870-31.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004870-31.2024.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Fl. 239: Mantenho a decisão de fl. 226, por seus próprios fundamentos. Conforme pontua…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000230-12.2023.8.26.0010

ID: 297035447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000230-12.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000230-12.2023.8.26.0010 (processo principal 1004870-75.2022.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Defiro o pedido de reiteração automática de ord…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Andre Santana x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 291416964

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008556-05.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ANDRE SANTANA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

ERICO ZEPPONE NAKAGOMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KEILA THAINA XAVIER DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SABRINA CRISTINA DA SILVA SPERCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSINETE APARECIDA DOS SANTOS CARDOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008556-05.2023.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008556-05.2023.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Antonio Andre Santana - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: ACIDENTÁRIO E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. BENEFÍCIO INDEVIDO. RECURSO IMPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO, SOB O FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA PARA A ATIVIDADE HABITUAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE O AUTOR TEM DIREITO A ALGUM BENEFÍCIO.III. RAZÕES DE DECIDIRA PROVA PERICIAL REALIZADA POR PROFISSIONAL DO IMESC CONSTATOU QUE O AUTOR FOI PORTADOR DE TENDINOPATIA DE MANGUITO ROTADOR, TRATADA CIRURGICAMENTE, COM EVOLUÇÃO SATISFATÓRIA E AUSÊNCIA DE SEQUELAS FUNCIONAIS DE NATUREZA MOTORA. A PERÍCIA CONCLUIU QUE NÃO HÁ LIMITAÇÃO FUNCIONAL RESIDUAL, NÃO EXISTINDO INCAPACIDADE PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES HABITUAIS DO AUTOR, COMO MOVIMENTAÇÃO DOS MEMBROS SUPERIORES E APLICAÇÃO DE FORÇA MOTRIZ.A EXISTÊNCIA DE DIAGNÓSTICO PRETÉRITO NÃO IMPLICA, NECESSARIAMENTE, INCAPACIDADE ATUAL, SENDO LEGÍTIMA A CONCLUSÃO PERICIAL NO SENTIDO DA INEXISTÊNCIA DE LIMITAÇÃO FUNCIONAL NO MOMENTO DA AVALIAÇÃO.LAUDOS PRODUZIDOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO, AINDA QUE RELEVANTES, NÃO VINCULAM O JUÍZO CÍVEL, SERVINDO APENAS COMO ELEMENTO PROBATÓRIO A SER CONSIDERADO EM CONJUNTO COM AS DEMAIS PROVAS.O TEMA Nº 416 DO STJ NÃO SE APLICA AO CASO, POIS PERMANECE NECESSÁRIO DEMONSTRAR ALGUM PREJUÍZO CONCRETO AO DESEMPENHO DA ATIVIDADE HABITUAL, O QUE NÃO OCORREU NO CASO.IV. DISPOSITIVORECURSO IMPROVIDO. - Advs: Osinete Aparecida dos Santos Cardozo (OAB: 310955/SP) - Sabrina Cristina da Silva Sperchi (OAB: 485315/SP) - Keila Thaina Xavier do Nascimento (OAB: 460366/SP) - Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) (Procurador) - 1º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003369-38.2025.8.26.0127

ID: 325850693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003369-38.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ SAAD AGIS HABEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTAVIO YUJI ABE DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003369-38.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1004870-25.2016.8.26.0127) (processo principal 1004870-25.2016.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Desapropriação Indireta - Saad Agis Habe… Processo 0003369-38.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1004870-25.2016.8.26.0127) (processo principal 1004870-25.2016.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Desapropriação Indireta - Saad Agis Habeite - - Jose Raimundo Araujo Diniz - Vistos. Levando em conta que não cabem embargos de declaração contra ato ordinatório, analisarei a manifestação de fls. 97/99 como simples pedido. A respeito, de fato, razão assiste à parte exequente. É certo que a Municipalidade participa da lide na qualidade de executada. Com base na ideia por trás da exigência inicialmente feita por meio do ato ordinatório impugnado, a parte executada obrigar-se-ia, futuramente, ao ressarcimento do valor despendido e adiantado pela parte exequente. Aliás, tal providência está em consonância aos princípios da sucumbência, causalidade e o disposto no § 2º do artigo 82 do CPC/15. Daí porque o caso concreto reclama a interpretação sistemática da Lei Estadual nº 11.608/03, de modo a afastar a incidência do inciso IV e § 13 do artigo 4º. Afinal, o artigo 6º do mesmo diploma legal prevê que o ente público está isento da taxa judiciária. Como se vê, o dispositivo legal acima citado é claro ao isentar os Municípios do recolhimento da Taxa Judiciária, de modo que é descabida a cobrança da referida Taxa. Não faz sentido, no caso dos autos, o recolhimento da parte exequente e a expectativa de futuro ressarcimento do Ente Público. Ademais, o Comunicado Conjunto nº 862/23, das EE. Presidência e Corregedoria Geral da Justiça, deste E. Tribunal de Justiça, indica, igualmente, o objetivo da alteração legislativa (combate à evasão de custas judiciais). Entretanto, o fato é que a União, o Estado, os Municípios, as respectivas Autarquias e Fundações, conforme o disposto no artigo 6º da Lei Estadual nº 11.608/03, são isentos de recolhimento da Taxa Judiciária, razão pela qual são inaptos à prática de evasão fiscal. Outrossim, o reconhecimento da inaplicabilidade do inciso IV e § 13 do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/06, é a medida que se impõe no caso concreto. A respeito, tem-se, justamente, o julgado norteador apresentado pelo atento causídico, representante processual da parte postulante. Enfim, de rigor a reconsideração do ato ordinatório apontado, nos exatos termos da fundamentação, para o seguinte: a) reconhecer a inaplicabilidade, ao caso concreto, do IV e § 13 do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/03; b) dispensar a prática das seguintes condutas: b.1) recolhimento da Taxa Judiciária, pela parte exequente; b.2) inclusão do mesmo montante no respectivo demonstrativo de débito; b.3) ressarcimento futuro do referido valor, em favor da parte exequente. Por via de consequência, na forma de prosseguimento do feito, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública, via portal eletrônico, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: OTAVIO YUJI ABE DINIZ (OAB 285454/SP), OTAVIO YUJI ABE DINIZ (OAB 285454/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004870-13.2024.8.26.0299

ID: 298422683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004870-13.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Processo 1004870-13.2024.8.26.0299 - Embargos à Execução - Duplicata - Andre Gomes da Silva - Vistos, Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça providencie a parte autora juntada de comprova…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Terezinha Rodrigues Gaia x Banco Do Brasil S.A

ID: 301114739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001976-97.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA RODRIGUES GAIA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

MARCELO RIBEIRO PITARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001976-97.2025.8.26.0541 (processo principal 1004870-63.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Terezinha Rodrigues Gaia - Banco do Brasil S.a - Vistos. Mantenho…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004870-42.2023.8.26.0624

ID: 279763207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004870-42.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. C. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAYNARA ROSA DE ANDRADE MATSUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Taynara Rosa de Andrade Matsuda (OAB 413869/SP) Processo 1004870-42.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. C. de F. - Vistos. Fl. 149/150: O reconhecimento do estado de filiação é…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 317 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes