Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004932-53.2023.8.26.0666" – Página 25 de 28

Elektro Redes S/A x Allianz Seguros S/A.

ID: 303889662

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004932-19.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELEKTRO REDES S/A

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A.

Intimação de acórdão

Advogados:

ELTON CARLOS VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004932-19.2024.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Elektro Redes S/A x Allianz Seguros S/A.

ID: 303891114

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004932-19.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELEKTRO REDES S/A

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A.

Intimação de acórdão

Advogados:

ELTON CARLOS VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004932-19.2024.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco Do Brasil S/A x Jjm Acrílicos - Comércio E Prestação De Serviços Eireli

ID: 293860710

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004932-85.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JJM ACRíLICOS - COMéRCIO E PRESTAçãO DE SERVIçOS EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

ADILSON ELIOTÉRIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004932-85.2022.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004932-85.2022.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: JJM Acrílicos - Comércio e Prestação de Serviços Eireli - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL E ILEGITIMIDADE PASSIVA - MATÉRIAS A SER ANALISADAS COM O MÉRITO - TRANSAÇÕES COM CARTÃO DE TITULARIDADE DE PESSOA JURÍDICA AUTORA - RELAÇÃO DE CONSUMO NÃO EVIDENCIADA - INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO QUE, CONTUDO, ENCONTRA AMPARO NO ART. 373, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POSTO A NEGATIVA DA AUTORA QUANTO À REALIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES - ÔNUS PROBATÓRIO DO QUAL O RÉU NÃO SE DESINCUMBIU - TRANSAÇÕES REALIZADAS FORA DO PERFIL DA TITULAR DA CONTA - DEVER DE SEGURANÇA INERENTE AO CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES - INOBSERVÂNCIA PELO RÉU - NEGLIGÊNCIA - DEVER DE REPARAÇÃO DOS DANOS DECORRENTES DO ATO ILÍCITO - ARTS. 186 E 927 DO CÓDIGO CIVIL - AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Adilson Eliotério dos Santos (OAB: 339318/SP) - 3º andar

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L. C. Da S. x A. R. A. C. M. L. e outros

ID: 291343864

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004932-17.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. C. DA S.

Polo Passivo:

A. R. A. C. M. L. B. P. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

EZEQUIEL DE SOUSA SANCHES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NADIA KIANE DE JESUS ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004932-17.2024.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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L. C. Da S. x A. R. A. C. M. L. e outros

ID: 291329297

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004932-17.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. C. DA S.

Polo Passivo:

A. R. A. C. M. L. B. P. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

EZEQUIEL DE SOUSA SANCHES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NADIA KIANE DE JESUS ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004932-17.2024.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1004932-40.2025.8.26.0292

ID: 279105600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1004932-40.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ SIMõES DE CAMPOS MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO NOGUEIRA FALCÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Danilo Nogueira Falcão (OAB 445364/SP) Processo 1004932-40.2025.8.26.0292 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Beatriz Simões de Campos Moura - , em breve síntes…

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Banco Santander Brasil S/A x Silva & Miras Eireli-Me

ID: 279777135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004932-14.2021.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

SILVA & MIRAS EIRELI-ME

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR DA COSTA CAIRES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Julio Cesar da Costa Caires Filho (OAB 215827/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP) Processo 1004932-14.2021.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO SANTANDER BRASIL S… ADV: Julio Cesar da Costa Caires Filho (OAB 215827/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP) Processo 1004932-14.2021.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Exectdo: Silva & Miras Eireli-me - Fls. 434/435: Defiro, uma vez que a penhora sobre "recebíveis" de cartões de crédito configura, em verdade, penhora sobre faturamento da empresa, o que é permitido em nosso ordenamento nos termos do artigo 835, inciso X do CPC. Ante o exposto, cópia desta decisão serve como OFÍCIO, devendo a parte exequente encaminhá-la diretamente às operadoras de cartão de crédito CIELO S/A, REDECARD, BIM, PAGSEGURO, GETNET, MERCADO PAGO, STONE/ELEVON, PAYMENTS, SAFRAPAY, PICPAY, STELO S/A, SOILPAY e IZETTLE para que depositem mensalmente nos autos 30% dos valores destinados à empresa executada Silva & Miras Eireli - ME - CNPJ nº 10.734.850/0001-77, provenientes de pagamentos efetivados por meio de cartões de crédito, até o limite do débito exequendo. Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (cotia2cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo, devendo o próprio interessado responder por eventuais despesas cobradas pelo informante. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Comprove a exequente a distribuição do ofício, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento provisório. Comprovada a distribuição, aguarde-se respostas ao ofício encaminhado pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o referido prazo manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento independente de nova intimação. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intime-se. Cumpra-se.

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Estado De São Paulo x Beatriz Funayama Alvarenga Freire

ID: 322270568

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004932-97.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BEATRIZ FUNAYAMA ALVARENGA FREIRE

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ LUIS GARIERI DE LUCCA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

KOSHI ONO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004932-97.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Beatriz Funayama Alvarenga Freire - Magistr…

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H. B. N. x A. F. Do N.

ID: 326956991

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004932-34.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

H. B. N.

Polo Passivo:

A. F. DO N.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANA INDELICATO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA BUESSIO TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA SOUZA BIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004932-34.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1004932-06.2025.8.26.0271

ID: 331711946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004932-06.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. C. C. V. L. M. C. K.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ FERNANDO SILVEIRA QUILLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004932-06.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.C.C.V. - - L.M.C.K. - Os pedidos cumulados na petição inicial não admitem a legitimidade ativa exclusiva da criança, como… Processo 1004932-06.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.C.C.V. - - L.M.C.K. - Os pedidos cumulados na petição inicial não admitem a legitimidade ativa exclusiva da criança, como indicado na petição inicial, mas em atenção aos princípios da instrumentalidade, admito a genitora do autor como litisconsorte ativa, que assim já figura no cadastro informatizado. Retifico de ofício, conforme determina o art. 292, § 3º, do Código de Processo Civil, o valor atribuído à causa pela autora, a fim de determiná-lo em R$ 18.216,00, que corresponde à soma de doze prestações mensais pedidas pela autora (inc. III). Com esses reparos, defiro aos autores a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, §3º, do Código de Processo Civil), que não é infirmada por nenhum elemento nos autos. Quanto aos alimentos provisionais em favor do menor, comprovada a paternidade (fls. 7/8) e ausente demonstração segura da capacidade econômica do alimentante, fixo os alimentos em 1/3 (um terço) dos rendimentos do trabalho do réu, descontados apenas a contribuição previdenciária e eventual retenção de imposto de renda na fonte; ou a mesma fração do salário mínimo, em caso de trabalho informal. O valor será devido mensalmente, até o dia 10 (dez) ou até a data de recebimento do salário, em caso de desconto em folha. Enquanto não for aberta conta para depósito, o pagamento deverá ser realizado diretamente à representante do alimentando, mediante recibo. A viabilidade da tentativa de conciliação será avaliada após a resposta e a necessidade de realização do estudo social será avaliada à luz do contraditório. Cite-se por carta unipaginada, com aviso de recebimento digital, para resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOSÉ FERNANDO SILVEIRA QUILLES (OAB 324026/SP), JOSÉ FERNANDO SILVEIRA QUILLES (OAB 324026/SP)

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