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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004969-47.2021.8.26.0344" – Página 25 de 29

Processo nº 1004969-85.2025.8.26.0189

ID: 328360752
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004969-85.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriano Pereira dos Santos - Vistos. Tendo em vista a situação processual apresentada, a equipe de gabinete lançou a(s) respectiva(s) tarja(s) obrigatória(s) ("Prioridade Idoso" - NCGJ, ar… Ver mais
Processo 7000000-61.2015.8.26.0063 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Jair Donizete Balivo Junior - Portanto, preenchidos os requisitos legais, CONCEDO ao executado(a) Jair Donizete Balivo Junior, CPF: 366.864.898-08, RG: 51897335, RGC: 43581078, RJI: 213867650-81, recolhido… Ver mais

Processo nº 1004969-85.2025.8.26.0189

ID: 300894894
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004969-85.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriano Pereira dos Santos - Vistos. Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias, sobre o Mandado Negativo juntado. Caso esteja assinalado no mandado alguma das hipóteses "Endereço insuficiente" … Ver mais
Processo 0002432-03.2025.8.26.0297 (processo principal 1004969-86.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria de Fátima Colombo - Aab - Associação dos Aposentados do Brasil - Autos nº 2024/000964. Vistos. INTIME-SE o(a) devedor(a) na pessoa de seu advogado, por publicaçã… Ver mais
Processo 1004969-93.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Alex Felix Ferreira - MRV Engenharia e Participações S/A - - Vista da contestação à parte autora, para que apresente réplica, bem como as provas relacionadas a eventuais questões incidentais e preliminares arguida… Ver mais

Processo nº 1004969-27.2025.8.26.0176

ID: 311505102
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004969-27.2025.8.26.0176 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco RCI Brasil S.A. - Vistos. Considerando os documentos acostados aos autos, mormente o contrato de financiamento, com cláusula de alienação fiduciária, firmado entre as partes e a comprovação… Ver mais

Processo nº 1004969-79.2025.8.26.0482

ID: 290718370
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004969-79.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Regina Celia Semi Joias - Vistos A inicial atende aos requisitos legais e possibilita instaurar-se o procedimento judicial. Não obstante o CPC estabeleça que o processo se inicie com audiência de tentativa de co… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004969-75.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Cassiano Link Bonilla - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PRE… Ver mais

Processo nº 1004969-12.2025.8.26.0084

ID: 332402833
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004969-12.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.T.M.D.S. - - N.D.M.S. - Defiro justiça gratuita aos requerentes. De acordo com a inicial há 03 anos foram estipulados alimentos de 37% do salário mínimo para os dois autores, no entanto, tais valores, atualmente, não são … Ver mais
Intimação
Processo 1011934-75.2020.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Cláudia José - Maria de Lourdes Batista José - Fazenda Pública do Município de Marília e outro - Maria Aparecida D'marche - Vistos. Homologo, para que produza os jurídicos efeitos a partilha de fls. 262/270 de… Ver mais
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