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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005064-02.2023.4.06.3803" – Página 25 de 28

Processo 0002592-58.2021.8.26.0009 (processo principal 1005064-46.2020.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola de Educação Infantil Rumo Inicial - Eirelli - Silvia Helena do Nascimento Vivanco - Vistos. Indefiro o pedido de penhora de bens da residência da executada.… Ver mais

Processo nº 1005064-63.2025.8.26.0271

ID: 329432639
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005064-63.2025.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.A.S.F. - Processe-se sob segredo de Justiça (art. 189, inc. II, do Código de Processo Civil). Os pedidos cumulados na petição inicial não admitem a legitimidade ativa exclusiva da criança, como indicado na petiç… Ver mais

E. A. T. x M. R. T. e outros

ID: 309453231
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1005064-66.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - E.A.T. - M.R.T. - - R.S.T. - - S.T. - Vistos. 1.- Análise das preliminares. a) A representação processual do autor foi regularizada (fls. 276/277). b) Presente o interesse de agir do autor. A… Ver mais
Processo 0003445-57.2025.8.26.0161 (processo principal 1005064-39.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Pablo Gil da Silva - - Kelly Leite de Oliveira Silva Almeida - - Ana Lucia Novais Moreira - Posto de Molas Moreira Eireli Me - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituiç… Ver mais

Processo nº 1005064-69.2025.8.26.0269

ID: 292234534
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005064-69.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Família - G.P.A. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Anote-se. Diante da manifestação ministerial retro e dos documentos que acompanham a inicial, em especial aqueles anexados a fls. 39/41, os quais indic… Ver mais

Processo nº 0002840-92.2022.8.26.0072

ID: 312508659
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002840-92.2022.8.26.0072 (processo principal 1005064-88.2019.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Joaquim de Oliveira - Vistos. Ante o pagamento do débito, julgo por sentença extinta a presente ação de cumpri… Ver mais
Processo 1005064-18.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - BGG Comércio de Carnes Ltda - Posto isso,JULGO EXTINTOo processo sem resolução de mérito, o que faço com amparo no art. 51, II, da Lei n.º 9.099/95. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a t… Ver mais

Processo nº 0001952-18.2025.8.26.0073

ID: 313937794
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001952-18.2025.8.26.0073 (processo principal 1005064-12.2024.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Auto Posto Estrela de Avaré Ltda - Vistos. Providencie a parte exequente, no prazo de 15 dias, o recolhimento das despesas de condução ou da postal. Com o recolhimento, na … Ver mais

Processo nº 1005064-25.2025.8.26.0704

ID: 324338629
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005064-25.2025.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.V.R.F. - Vistos. Valor do débito: R$ 4.420,14 em 15-6-2025 Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o … Ver mais

Processo nº 1005064-28.2025.8.26.0606

ID: 326349708
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005064-28.2025.8.26.0606 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - Vistos. Trata-se de pedido de desapropriação formulado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO, em face de Japan - Administração e Participações Ltda. Pediu-se m… Ver mais
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