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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005067-82.2024.8.26.0358" – Página 25 de 30

Processo nº 0010624-21.2023.8.26.0223

ID: 295989373
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010624-21.2023.8.26.0223 (processo principal 1005067-51.2014.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.O.R. - Vistos. Fls. 109. Trata-se de execução de prestação alimentícia, cujo andamento observa as regras do artigo 528 do Novo Código de Processo Civil. Na hipótese vertente, o … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005067-90.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Maria Rita Santana da Silveira - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U.… Ver mais

Processo nº 1005067-18.2025.8.26.0562

ID: 290739422
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1005067-18.2025.8.26.0562 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Fls. 45 - 1. Pelo que se extrai dos autos, o instrumento que visava a citação da parte não foi por ela recebido, mas por terceira pessoa. Por outro lado, não se aplicam à esp… Ver mais
Intimação
Processo 1005067-43.2025.8.26.0004 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cbd - Central de Delivery Brasileira Ltda - - Otavio Campos Paulino - Vistos. A concessão do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas exige a demonstração inequívoca de que estas não p… Ver mais
Intimação
Processo 1005067-43.2025.8.26.0004 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cbd - Central de Delivery Brasileira Ltda - - Otavio Campos Paulino - Vistos. A concessão do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas exige a demonstração inequívoca de que estas não p… Ver mais

Itaú Unibanco S/A x Exclusive Moveis Ltda

ID: 293432222
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003127-82.2024.8.26.0358
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1003127-82.2024.8.26.0358 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Exclusive Moveis Ltda e outro - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O Art. 98… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004388-82.2024.8.26.0358 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirassol - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Maurício de Paula Leao - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO PROCESS… Ver mais
Processo 1005067-78.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Alda Rodrigues da Silva - Vistos. 1- Fl. retro: Dispensado o relatório, passo à fundamentação e decisão. 2- O autor não cumpriu o contido na decisão de fls. 46. 3- Deste modo, incide n… Ver mais

Processo nº 1500563-61.2022.8.26.0126

ID: 296067787
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500563-61.2022.8.26.0126 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Tarcisio Luciano Correa - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por TARCÍSIO LUCIANO CORREA nos autos da execução fiscal nº 1500563-61.2022.8.26.0126, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAUL… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005067-13.2023.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Apelado: Vito… Ver mais