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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005083-51.2022.8.26.0408" – Página 25 de 29

Processo nº 1005083-34.2025.8.26.0606

ID: 331704823
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1005083-34.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - David Nascimento Santos - - Elienai de Oliveira Pinto - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade processual, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Anote-se… Ver mais

Processo nº 1005083-34.2025.8.26.0606

ID: 331704841
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1005083-34.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - David Nascimento Santos - - Elienai de Oliveira Pinto - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade processual, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Anote-se… Ver mais
Processo 1005083-94.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Helygleice Dulha de Oliveira Vieira - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM - Vistos. Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Dou o feito por saneado. Inicialmente,… Ver mais
Processo 1005083-30.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Francisco de Assis Timóteo - Josina Timóteo da Silva - Vistos. 1. Para apreciação da gratuidade da justiça requerida, comprove a parte a insuficiência de recursos para fazer frente às custas e às despesas proce… Ver mais
Processo 0006967-81.2022.8.26.0037 (processo principal 1005083-73.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.V.D.A. - E.I.D.A.S. - - D.U.A.P. - - D.U.C. - E.I.D.A.I.S. - Vistos. Págs. 4299/4300: a penhora pretendida não se mostra possível. Os imóveis in… Ver mais

Processo nº 1005083-69.2025.8.26.0562

ID: 277664036
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP), Carla Priscila Correa (OAB 246959/SP) Processo 1005083-69.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucila dos Santos - 1. Fls. 121/122: Assiste razão a Requerente, de modo que torno sem efeito a decisão precedente. 2. Nos termos do inciso LX… Ver mais

Processo nº 1005083-19.2025.8.26.0320

ID: 259537821
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Ranches de Souza (OAB 480355/SP) Processo 1005083-19.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisca Maria do Nascimento Aleixo - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufi… Ver mais

Processo nº 1005083-06.2025.8.26.0292

ID: 303423673
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005083-06.2025.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S.B. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. 2. Ação de conhecimento que seguirá o rito ordinário. 3. Fixo alimentos provisórios em: 30% dos rendimentos líquidos do requerido (salário… Ver mais
Processo 1005083-88.2024.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dirce Aulisio Catharino - Ap Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Vistos. Dado o interesse das partes na realização da audiência de conciliação, acolho o pedido das p… Ver mais
Intimação
Processo 1005083-22.2017.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Martins Jose da Silva - Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão autoral. Não se condena no pagamento de custas processuais e de honorários ad… Ver mais
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