Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005469-24.2021.8.26.0309" – Página 25 de 29

Pietra Cristene Da Silva Sales x Boticário Produtos De Beleza Ltda e outros

ID: 276923139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005469-27.2023.8.26.0156

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PIETRA CRISTENE DA SILVA SALES

Polo Passivo:

BOTICáRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA MOOZ SOLUçõES FINANCEIRAS LTDA TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

ROBEVAL BATISTA RAMOS SALES

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REGINALDO DA SILVA

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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FELIPE HASSON

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FABIOLA STAURENGHI

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ADV: Fabiola Staurenghi (OAB 195525/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Felipe Hasson (OAB 514935/SP), Robeval Batista Ramos Sales (OAB 364820/SP), Reginaldo da Silva (OAB 518587/SP) Process…

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Processo nº 1005469-87.2025.8.26.0566

ID: 328510084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005469-87.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LAERCIO NAVASCONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MARCHI

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Processo 1005469-87.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Laercio Navasconi - Manifeste-se a parte vencedora ante o trânsito em julgado da sentença. Havendo…

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Processo nº 1005469-12.2019.8.26.0077

ID: 332704471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005469-12.2019.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA CRISTINA RIGON MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA

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ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI

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Processo 1005469-12.2019.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Angela Cristina Rigon Maciel - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedid…

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Processo nº 1005469-17.2014.8.26.0132

ID: 300589569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005469-17.2014.8.26.0132

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADãO APARECIDO MILER OLGA APARECIDA CHAGAS MILER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO MAIA

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JOSE LUIS BOCCHINI

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Processo 1005469-17.2014.8.26.0132 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - OLGA APARECIDA CHAGAS MILER - - Adão Aparecido Miler e outros - Spal Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A e outros - V…

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Processo nº 1005469-63.2025.8.26.0477

ID: 294873653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005469-63.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDERSON IZAGUIRRES PARIZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA DOS SANTOS BONIFÁCIO

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Processo 1005469-63.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ederson Izaguirres Parizi - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o …

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Processo nº 1005469-63.2025.8.26.0477

ID: 294873424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005469-63.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDERSON IZAGUIRRES PARIZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA DOS SANTOS BONIFÁCIO

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Processo 1005469-63.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ederson Izaguirres Parizi - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o …

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Processo nº 1005469-13.2024.8.26.0408

ID: 277033205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005469-13.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DALAQUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSINEIDE VENTURINI

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ADV: Rosineide Venturini (OAB 302881/SP) Processo 1005469-13.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Dalaqua - Em cumprimento a decisão de folha 124, expeça-se ofício ao 1º Tabelio…

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Banco Votorantim S.A. x Jose Genival Ormindo Cariolano

ID: 332172596

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005469-33.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

JOSE GENIVAL ORMINDO CARIOLANO

Intimação de acórdão

Advogados:

JONATHAS FILIPE DE OLIVEIRA CRUZ

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NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005469-33.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1005469-82.2025.8.26.0309

ID: 334049138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005469-82.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

KATIA MARIA IENNE GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MARTINS PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 1005469-82.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Katia Maria Ienne Gomes - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem a resolução do m…

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Fabio Urbano Gimenes x Notre Dame Intermédica Saúde S.A.

ID: 321073653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0015049-90.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABIO URBANO GIMENES

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO URBANO GIMENES

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EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 0015049-90.2024.8.26.0309 (processo principal 1012065-24.2021.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Fabio Urbano Gimenes - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. … Processo 0015049-90.2024.8.26.0309 (processo principal 1012065-24.2021.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Fabio Urbano Gimenes - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos. Contra a pretensão executória que lhe é movida, e na qual se busca o recebimento de verba honorária, NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A apresenta impugnação (fls. 49/61), na qual argumenta, em síntese, perigo à segurança jurídica ao se permitir a realização de atos que podem, eventualmente, ser modificados em sede do Recurso Especial ainda pendente de julgamento. No mais, sustenta excesso de execução, consistente da correção monetária do valor principal a contar da data do ajuizamento da ação, quando o correto é tomar como ponto de partida a data de arbitramento da honorária. Manifestou-se o impugnado pela manutenção de seu cálculo (fls. 67/71). É o relatório. Decido. Inicialmente, observa-se que o recurso especial não possui efeito suspensivo e não há notícia de que a ele tal efeito foi atribuído pelo ETJSP. No mais, apenas discorre o impugnante, em tese, sobre a possibilidade de obstar o trâmite do presente incidente, sem especificamente apontar qualquer prejuízo que efetivamente possa advir deste processo. Quanto ao valor em si, a sentença proferida nos autos principais determinou que, ante a sucumbência recíproca, "cada parte arcará com o pagamento das custas a que deu causa e suportará os honorários do advogado do adversário, fixados estes em 10% sobre o valor da causa", o que apenas sofreu alteração em sede recursal para majoração deste percentual para 15% e observando que ele deve incidir sobre o valor "atualizado" da causa. Logo, a atualização deve se dar a contar do ajuizamento da ação, data em que a causa foi intentada, de modo que não incide aqui a pretensão do impugnante (termo a quo da correção monetária na data de fixação da verba patronal), pois tal apenas se dá no caso em que um montante específico é fixado por ocasião da sentença. Ante o exposto, REJEITO a presente impugnação. Considerando-se que o valor depositado pelo impugnante foi inferior ao devido, sobre o faltante incidirão os percentuais previstos no artigo 523, §1º, do CPC, devendo o exequente, em dez dias, apresentar cálculo da diferença. Nos termos do artigo 520, IV, do CPC, o levantamento do importe depositado depende do oferecimento de caução. Intime-se. - ADV: FABIO URBANO GIMENES (OAB 311285/SP), EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE (OAB 21623/MS)

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