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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005469-45.2024.8.26.0462" – Página 25 de 29

Processo 0004176-68.2024.8.26.0038 (processo principal 1005469-61.2021.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Claudomiro Antonio Mariano EPP - - Karina de Freitas Silva Mariano Eireli EPP - Espólio de Antonia Ramos Brandt - réu revel e outro - 1. Diante do acordo celebrado, com f… Ver mais

Processo nº 1501139-45.2024.8.26.0462

ID: 291972599
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501139-45.2024.8.26.0462 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - R.F.S. - Vistos. Recebo a denúncia de fls. 1/3, oferecida contra RAFAEL FLORENCIO DOS SANTOS, dando-o(s) por incurso(s) no(s) artigo(s) nela mencionado(s), de acordo com o procedimento da nova lei processual penal 11.… Ver mais

Processo nº 1501139-45.2024.8.26.0462

ID: 291972601
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501139-45.2024.8.26.0462 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - R.F.S. - Vistos. Recebo a denúncia de fls. 1/3, oferecida contra RAFAEL FLORENCIO DOS SANTOS, dando-o(s) por incurso(s) no(s) artigo(s) nela mencionado(s), de acordo com o procedimento da nova lei processual penal 11.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005469-88.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Laércio Vidali Junior e outro - Apelado: Kitbens Administra… Ver mais

Processo nº 1005469-37.2024.8.26.0400

ID: 297953343
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005469-37.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anita Alves Pires - Pela presente, fica o Requerido INTIMADO(A), para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetu… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005469-55.2023.8.26.0082/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Boituva - Embargte: L. A. P. - Embargda: F. L. P. A. - Magistrado… Ver mais

Processo nº 1005469-84.2019.8.26.0344

ID: 276879355
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Miguel Angelo Guillen Lopes (OAB 73344/SP), Jorge Luis Damin Junior (OAB 72993/PR), Marcelo Leonardo Maia (OAB 72780/PR), Pedro Rossi Lopes (OAB 378874/SP), Priscila Vieira Moura (OAB 368332/SP), Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP), Ulisses Marcelo Tucunduva (OAB 101711/SP), Joao Simao Ne… Ver mais
Processo 1005469-44.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Alessandra Cristina Maciel Coraça - Albert Henry Cirilo Luiz - - Thalita Venturi Luiz - Vistos. 1- Repilo a preliminar de falta de ilegitimdiade passiva, porquanto o contrato particular se deu entre as… Ver mais

M. E. S. x S. S.

ID: 316669521
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005469-43.2024.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.S. - S.S. - Vistos. 1. Inexistem nulidades a suprir ou irregularidades a proclamar, estão presentes as condições da ação, os pressupostos processuais e a conciliação não foi alcançada entre as partes. 2. A q… Ver mais
ADV: Fabiola Staurenghi (OAB 195525/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Felipe Hasson (OAB 514935/SP), Robeval Batista Ramos Sales (OAB 364820/SP), Reginaldo da Silva (OAB 518587/SP) Processo 1005469-27.2023.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pietra Cristene da Sil… Ver mais
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