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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005567-29.2024.8.26.0624" – Página 25 de 37

Processo 1005567-74.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Fabiano José Rezende - Tokio Marine Brasil Seguradora S/A - 1. Ciência às partes do v.Acórdão. 2. Eventual cumprimento de sentença deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico e incidentalmente (Classe: 156, Tipo de petiç… Ver mais
Intimação
Processo 1005567-67.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CPF/Cadastro de Pessoas Físicas - Janete Scherrer Escarabelin - Ante o exposto, julgo procedente a ação, para declarar a inexistência de relação jurídico-tributária entre as partes quanto à incidência de Impo… Ver mais
Intimação
Processo 0003739-75.2025.8.26.0625 (processo principal 1005567-02.2019.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Flaviano da Silva - Vistos. HOMOLOGO, para que prod… Ver mais
Processo 0004109-53.2025.8.26.0011 (processo principal 1005567-88.2025.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Wanderlan dos Santos de Carvalho - Via Pagseguro S/A - Vistos. Defiro o início da execução. Ciente da gratuidade judiciária. Intime-se a parte executada na … Ver mais

Processo nº 1005567-69.2025.8.26.0664

ID: 322842257
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005567-69.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Leonardo Maximiano Barbosa - Certifico e dou fé haver, em cumprimento ao comando do artigo 1098, § 5º, NSCJG/TJSP, constatei que são devidas as seguintes taxas e despesas processuais de responsabilidade de … Ver mais
Processo 1005567-46.2025.8.26.0704 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gercelia de Sousa Ferreira - Sinvaldo de Sousa Ferreira - - Luzilene de Sousa Ferreira Schroer - - Ereny de Sousa Ferreira - - Gercilia de Sousa Ferreira Verga - Vistos. 1. Trata-se de arrolamento dos bens deixa… Ver mais

Processo nº 1005567-20.2025.8.26.0066

ID: 328331438
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005567-20.2025.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.P.S. - Vistos. 1. Fls. 119/122: ciência ao requerente de que o V. Acórdão proferido pelo E. TJ/SP deu provimento em parte ao recurso para "(...) reduzir-se a prestação alimentícia para 20% dos rendimentos líqu… Ver mais

Processo nº 1005567-52.2024.8.26.0196

ID: 328379953
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005567-52.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Maria do Carmo Jardim - Vistos. I - Anote-se a conversão da ação no SAJ (inventário) e junte-se a certidão de existência de testamento da falecida. II - O imóvel deve ser declarado por inteiro, destacando-se a meação da com… Ver mais
Processo 1005567-55.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Pereira Amaral - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1. Diante da interposição de recurso, intime-se o apelado para oferta de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do Có… Ver mais

Processo nº 1005567-46.2019.8.26.0481

ID: 332052108
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1005567-46.2019.8.26.0481 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Feito nº 2019/004797 Ciência às partes da baixa dos autos do TJSP (improcedência da apelação da exequente). Certifique-se a serventia a existência de inv… Ver mais
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