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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005642-08.2022.8.26.0408" – Página 25 de 27

ADV: Ivo Pereira (OAB 143801/SP), Antonio Carlos Bortoliero Parra (OAB 54089/SP), Marisa Lazara de Goes (OAB 275758/SP) Processo 1005642-53.2014.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Reqdo: João Claudio Elaiuy - Vistos. Encontrando-… Ver mais

Processo nº 1005642-90.2021.8.26.0004

ID: 326007853
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005642-90.2021.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Este juízo conhece a decisão do C.STF quanto à adoção de medidas coercitivas cautelares de apreensão de passaporte, bloqueios de cartão de crédito e CNH. Todavia, conforme deci… Ver mais

Processo nº 1005642-05.2025.8.26.0084

ID: 328317318
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005642-05.2025.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Comprovada a existência do contrato de mútuo celebrado entre as partes, garantido por alienação fiduciária, e demonstrada ainda a mora do devedor, defiro liminarme… Ver mais
Processo 1005642-55.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Maria Aparecida Adolpho de Lima - Do exposto, JULGOEXTINTOo processo, sem resolução de mérito, com base no artigo 51, II, da Lei 9.099/95. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do art… Ver mais
Intimação
ADV: Lorena Pontes Izequiel Leal (OAB 245274/RJ) Processo 1005642-70.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosângela Inojosa da Silva Rodrigues, Aline Inojosa Rodrigues - Recebo a(s) petição(ões) retro e documento(s) como emenda à inicial. Anote-se. Defiro a prioridade na tramitação e … Ver mais

Processo nº 1005642-12.2025.8.26.0114

ID: 276719123
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Morgana Francisco (OAB 59875/SC) Processo 1005642-12.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thiago Henrique Belettati Feitosa - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliaç… Ver mais
Intimação
Processo 1005642-12.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jonas Marins de Souza - Sul America Cia de Seguro Saude - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, com fundamento no art.487, I, do Código de Processo Civil, para: 1) declarar nula a cláusula contratua… Ver mais

Helio Ferreira x Paraná Banco S/A

ID: 305726744
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005642-78.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Helio Ferreira - Paraná Banco S/A - Ante todo o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na presente Ação Declaratória de Inexistência d… Ver mais

Processo nº 1005642-16.2025.8.26.0048

ID: 315424353
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005642-16.2025.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luciane Cocco - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não s… Ver mais
ADV: Johann Galdino Ré (OAB 394381/SP), Priscila Maria Silva da Nóbrega (OAB 432816/SP) Processo 1005642-58.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elioenai Elias Bersan - Reqdo: Condomínio Edifício Costão do Forte, Wilson Roberto Tavares - VISTOS. Dispensado o relatório no… Ver mais
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