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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005711-04.2024.8.26.0268" – Página 25 de 29

Intimação
Processo 1001152-04.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Vigilância Sanitária e Epidemológica - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - SAÚDE-IS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Pr… Ver mais
Processo 1005711-95.2023.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marineusa Ferreira Borges - Saka Escola Idiomas e Especializações Ltda - Arquivem-se estes autos principais com as cautelas de praxe independentemente de nova intimação. De… Ver mais

Processo nº 1005711-13.2025.8.26.0286

ID: 323795401
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1005711-13.2025.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alpunto Brasil Refrigeradores e Serviços Ltda - Manifeste-se, a parte exequente, sobre o mandado/aviso de recebimento negativo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento, devendo observar que: a… Ver mais

Processo nº 1005711-52.2025.8.26.0079

ID: 298256631
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005711-52.2025.8.26.0079 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005711-47.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Adonai Abner de Jesus de Oliveira (Menor(es) representado(s… Ver mais
Processo 1005711-43.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - Irene Aparecida Paglioni - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazendas Públicas não lhes são permitido… Ver mais
Intimação
Processo 1005711-38.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Hubnet E-commerce Ltda - Lojas Americanas S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, especifiquem as … Ver mais
Intimação
Processo 1005711-38.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Hubnet E-commerce Ltda - Lojas Americanas S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, especifiquem as … Ver mais

Processo nº 1005711-87.2025.8.26.0229

ID: 307020342
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005711-87.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - N., registrado civilmente como L.S.O. - Vistos. Nos termos do § 2º do Art. 99 do CPC, para concessão dos benefícios da justiça gratuita, traga a parte requerente aos autos cópias: - Da CTPS e das ano… Ver mais
Processo 1005711-86.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Oichihiro Katto - Rede Ibero-americana de Associações de Idosos - Vistos. Verifica-se que houve admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenc… Ver mais
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