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Resultados para "1005866-06.2024.8.26.0624" – Página 25 de 29

Processo nº 1005866-38.2025.8.26.0020

ID: 276899797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005866-38.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PATRICIA ANDREA CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY PAZETO DOS SANTOS

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JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA

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ADV: Juliana Colombini Machado Ferreira (OAB 316485/SP), Wesley Pazeto dos Santos (OAB 334753/SP) Processo 1005866-38.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Patricia Andrea Camargo - Vist…

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Processo nº 1005866-26.2025.8.26.0606

ID: 306688469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005866-26.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GLEICIANE DE SOUSA BANDEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLY FERNANDA MELCHERT

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Processo 1005866-26.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gleiciane de Sousa Bandeira - Vistos. Tendo em vista a declaração da parte e a presunção prevista no artig…

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Processo nº 1005866-33.2025.8.26.0248

ID: 279682006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005866-33.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO RAYMUNDO JÚNIOR

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ADV: Carlos Alberto Raymundo Júnior (OAB 424345/SP) Processo 1005866-33.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bs Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos Consoante dispõe o Enuncia…

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Banco Pan S/A x João Batista Souza De Oliveira

ID: 326332890

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005866-04.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

JOãO BATISTA SOUZA DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANO DA SILVA DARINI

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DEBORA SILVEIRA QUIRINO SCHNEIDER

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HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005866-04.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0000166-48.2023.8.26.0609

ID: 328360129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000166-48.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EVANDO DE OLIVEIRA E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDGLEUNA MARIA ALVES VIDAL

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Processo 0000166-48.2023.8.26.0609 (processo principal 1005866-90.2020.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Evando de Oliveira e Silva - Vistos. Dê-se vista à c…

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Processo nº 1005866-92.2025.8.26.0196

ID: 301559181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005866-92.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE CARDOSO AZARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE

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Processo 1005866-92.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Simone Cardoso Azarias - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática …

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Processo nº 1005866-55.2025.8.26.0079

ID: 308638837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1005866-55.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONSIS CONSTRUçõES INCORPORAçõES E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO REHDER CESAR

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Processo 1005866-55.2025.8.26.0079 - Imissão na Posse - Imissão - Consis Construções Incorporações e Serviços Ltda - Vistos. Indefiro a liminar de imissão na posse, pois não estão presentes os requis…

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José Clivio Nogueira x Banco Daycoval S.A.

ID: 279660108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002180-06.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé CLIVIO NOGUEIRA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO, LIMA 7 LOBO & LOBO ADVOGADOS

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TARSILA TEIXEIRA PINTO MADUREIRA

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SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

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LUIZ RODRIGUES WAMBIER

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ANDRE LUIZ CARDOSO MADUREIRA

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ADV: Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Tarsila Teixeira Pinto Madureira (OAB 272761/SP), Luiz Rodrigues Wambier (OAB 291479/SP), Andre Luiz Cardoso Madureira (OAB 328511/SP), Mauri Marcelo Bever… ADV: Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Tarsila Teixeira Pinto Madureira (OAB 272761/SP), Luiz Rodrigues Wambier (OAB 291479/SP), Andre Luiz Cardoso Madureira (OAB 328511/SP), Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB 360037/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO, LIMA 7 LOBO & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR) Processo 1002180-06.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Clivio Nogueira - Reqdo: BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas não os provejo. Em julgamento proferido pelo STF nos autos do RE 59.040(5), ficou assentado que "embora os embargos declaratórios não se destinem normalmente a modificar o julgado, constituem um recurso que visa a corrigir obscuridade, omissão ou contradição anterior. A correção há de ser feita para tornar claro o que estava obscuro, para preencher uma lacuna do julgado, ou para tornar coerente o que ficou contraditório. Admite, ainda, o Pretório Excelso a possibilidade de ser conferido efeito modificativo ou infringente aos embargos declaratórios nos casos em que não cabe outro recurso, bem como nos de erro de fato. Mas esta não é a hipótese dos autos. Na verdade, a tese do embargante não foi acolhida e por esta razão se viu vencido na ação. Os motivos que ensejaram a procedência da ação já foram perfeitamente declinados na sentença, inexistindo qualquer das hipóteses do art. 1022 do CPC, de maneira que não merecem acolhida embargos de declaração com nítido caráter infringente. E como foi bem dito por Mário Guimarães,não precisa o juiz reportar-se a todos os argumentos trazidos pelas partes. Claro que, se o juiz acolhe um argumento bastante para sua conclusão, não precisará dizer se os outros, que objetivam o mesmo fim, são procedentes ou não.(O Juiz e a Função Jurisdicional, 1ª Ed., Forense,1958, pg. 350,apud Embargos de Declaração nº 990.10.055993-1/50000, Desª Constança Gonzaga, j. 26.7.2010). Nessa linha de raciocínio, tem proclamado a jurisprudência que o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos(RJTJSP, ed. LEX, vols. 104/340; 111/4140). Int.

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Processo nº 1005866-65.2025.8.26.0302

ID: 298387909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1005866-65.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO FRACASSI RIBEIRO

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Processo 1005866-65.2025.8.26.0302 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - R.M. - Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, para regularizar a sua representação processu…

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Processo nº 1002471-06.2024.8.26.0624

ID: 310065602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002471-06.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JHENIFFER RIBEIRO DA CRUZ MARIA LOUISE CRUZ DELAROLE CLETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ADOLFO DA CRUZ CORRÊA

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JOYCE RIBEIRO DA CRUZ

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CLAUDIA MACRI DE SOUZA VENCE REY

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CASSIA DE SOUZA

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Processo 1002471-06.2024.8.26.0624 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Louise Cruz Delarole Cleto - Jheniffer Ribeiro da Cruz - Noemia Delarole Cleto - - José Antonio Cleto - - Cl… Processo 1002471-06.2024.8.26.0624 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Louise Cruz Delarole Cleto - Jheniffer Ribeiro da Cruz - Noemia Delarole Cleto - - José Antonio Cleto - - Clube de Campo de Tatuí - Vistos. Fls. 441/446: Verifica-se dos autos que houve parcial cumprimento da decisão de fls. 261/262, conforme demonstrado às fls. 436/437. Em que pese as alegações e documentos juntados pelos genitores do "de cujus" às fls. 284/287, fica desde já mantida a decisão de fls. 261/262, por seus próprios fundamentos, pois entendo que a questão referente à eventuais dívidas do falecido para com seus genitores, extrapolam os limites da presente ação de inventário, por tratar-se de matéria de alta indagação que depende de outras provas, deverá ser discutida em ação autônoma, pelas vias ordinárias. Destarte, diante dos fatos narrados pela inventariante e do parecer favorável do Ministério Público de fls. 449, intime-se os genitores do falecido, ora terceiros interessados, na pessoa de sua advogada, para que no prazo de 15 (quinze) dias, entreguem à inventariante, na pessoa de sua representante legal, o computador MACBOOK PRO adquirido pelo falecido Edson Marcelo Delarole Cleto, sob pena de multa no montante de R$100,00 por dia de descumprimento, limitada, neste momento, ao montante de R$ 3.000,00, bem como apuração de eventual crime de desobediência. No mais, diante da concordância da inventariante com a proposta apresentada às fls. 265/266, AUTORIZO o Clube de Campo de Tatuí a providenciar a transmissão (retomada) da cota de participação do falecido, inscrita sob nº 2327/00, com a consequente baixa do débito registrado em nome do Espólio, intimando-se o referido clube, na pessoa de sua advogada, para as providências cabíveis, comprovando-se nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, aguarde-se o julgamento da ação de reconhecimento e dissolução de união estável, a qual tramita perante a 1ª Vara Cível local sob nº 1003869-85.2024.8.26.0624, conforme determinado às fls. 68. Intime-se. - ADV: LUCAS ADOLFO DA CRUZ CORRÊA (OAB 407623/SP), JOYCE RIBEIRO DA CRUZ (OAB 503178/SP), CASSIA DE SOUZA (OAB 488010/SP), JOYCE RIBEIRO DA CRUZ (OAB 503178/SP), CLAUDIA MACRI DE SOUZA VENCE REY (OAB 186403/SP), LUCAS ADOLFO DA CRUZ CORRÊA (OAB 407623/SP), CLAUDIA MACRI DE SOUZA VENCE REY (OAB 186403/SP)

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