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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005876-80.2023.8.26.0302" – Página 25 de 28

Processo nº 1005876-12.2020.8.26.0003

ID: 307770765
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005876-12.2020.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio dos Santos Anjos - Determino a penhora do bem imóvel descrito na matrícula nº 82.929 do Cartório de Registro de Imóveis de São Jose dos Campos (fls. 345/346). Serve a presente decisão assinada di… Ver mais
Intimação
Processo 0007634-23.2024.8.26.0223 (processo principal 1005876-94.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.G.S.G.S. - - L.S.G.S. - A.G.S. - Vistos. Fls. 129. Trata-se de fase de cumprimento de sentença, pelo rito do artigo 528 do Código de Processo Civil. O executado foi citado em… Ver mais
Intimação
Processo 1005876-60.2025.8.26.0189 - Embargos de Terceiro Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Siniria Perpetuo Lopes - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Defiro a gratuidade ao polo ativo, o que fora anotado junto ao SAJ. O polo embargante alega, em síntese, que sofreu constrição ou ameaça de const… Ver mais
Processo 0002992-80.2022.8.26.0286 (processo principal 1005876-12.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Instituto de Ensino Superior de Indaiatuba - Iesi - Cícero Augusto do Nascimento - Vistos. Pág. 194: Indefiro o pedido por se tratar de verba impenhorável, conform… Ver mais
Processo 0002992-80.2022.8.26.0286 (processo principal 1005876-12.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Instituto de Ensino Superior de Indaiatuba - Iesi - Cícero Augusto do Nascimento - Vistos. Pág. 194: Indefiro o pedido por se tratar de verba impenhorável, conform… Ver mais
Processo 1005876-89.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria José Garcia - Vistos. Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do C.S.M. publicado no DOJ de 25.10.10, dispenso a realização de audiência de conciliação. Em pros… Ver mais
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Fabio Fernando de Oliveira Belinassi (OAB 250945/SP) Processo 1005876-02.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alternativa Online Ltda - Reqdo: Ebazar.com.br Ltda - Vistos. 1) Nos termos do enunciado 166 Fonaje, compete ao Juízo a quo… Ver mais

Processo nº 1005876-29.2025.8.26.0361

ID: 323378504
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005876-29.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Narcisa Machado - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 63/66 documentos como emenda da inicial. 2- Em continuação à decisão de fls. 56/58: Da análise dos documentos apresentados, em especial o certificado… Ver mais

Processo nº 0000814-05.2025.8.26.0400

ID: 320332588
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000814-05.2025.8.26.0400 (processo principal 1005876-43.2024.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Aurea Luiza Moro Breda - Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes às fls. 11/12 e diante da notícia de pagamento integral do débito (fls. 14), JULGO EX… Ver mais
Processo 1005876-95.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Oseias de Souza Lobo - Vistos. Recebo a inicial. Observando o disposto no Provimento Conjunto n. 32/2020, manifeste-se a parte autora sobre sua opção pelo procedimento d… Ver mais
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