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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005902-73.2022.8.26.0218" – Página 25 de 25

Processo nº 1005902-39.2025.8.26.0066

ID: 310186284
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005902-39.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kelly Cristina Dorneles - Vistos. 1. Defiro à parte autora os beneficios da assistência judiciaria. Anote-se. 2. Inicialmente, registro que a parte autora, por meio de suas patronas, não fez pedido expresso… Ver mais

Processo nº 1005902-93.2025.8.26.0048

ID: 325326044
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005902-93.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Família - R.E.R. - Vistos. Trata-se de ação de regulamentação de guarda proposta por R.E.R. em face de A.P.M.D.. DECIDO. Ante a nomeação do causídico pelo convênio defensoria/OAB (fl. 08), defiro à parte autora as benesses da gratuidad… Ver mais
Intimação
Processo 1005902-83.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Gilmar Joaquim dos Santos - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de condenar o MUNICÍPIO DE MARÍLIA ao … Ver mais
Processo 1005902-10.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - João Alfredo Santorsula - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Em análise preliminar, verifica-se verossimil… Ver mais
Processo 1005902-68.2024.8.26.0197 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - DAL CAROLA TINTAS LTDA - Thiago Guedes Coelho - Geração 10 Pinturas - réu revel - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, o que faço com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, … Ver mais
Processo 1005902-28.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana da Silva Pinto - Amor Saúde Itaim Paulista Ltda. - - Blue Eye Servicos Medicos Ltda - - Alexandre Hideo Iqueuti - - Jefersson Barreiro - Relatei sumariamente. Fundamento e DECIDO. 1. IMPUGNAÇÃO À J… Ver mais

Processo nº 1005902-59.2018.8.26.0268

ID: 312986476
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005902-59.2018.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sandra Luzia Hoerner - Espólio de Luiz Fernando do Amaral - - Espólio de Helena Portugal Albuquerque - - Espólio de Jorge Alves de Lima - - Espólio de Marina Rezende do Amaral e outros - I. No caso em tela, o feito foi … Ver mais
DESPACHO Nº 2189183-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Posto de Molas Santa Maria Ltda - Agravante: Eduardo Henrique Lean… Ver mais

Processo nº 1005902-87.2025.8.26.0438

ID: 331681629
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005902-87.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Claudinei de Souza Batista - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Ainda que a conces… Ver mais
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