Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005909-16.2023.8.26.0223" – Página 25 de 27

C. A. Da S. x M. A. P. Do A. Da S.

ID: 307613485
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1005909-03.2025.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.A.S. - M.A.P.A.S. - Vistos. 1) Tendo em vista as alegações trazidas pela parte autora, determino (em acolhimento ao sugerido pelo Ministério Público) que seja procedida à diligência de CONSTATAÇÃO da situação na qual se encon… Ver mais

Processo nº 1005909-22.2024.8.26.0533

ID: 301185322
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005909-22.2024.8.26.0533 - Separação Consensual - Dissolução - D.S.P. - - A.N.S.B. - VISTOS. Considerando os documentos apresentados às fls. 20/30, reconsidero a decisão de fls. 16 e com fundamento no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da assistência judi… Ver mais
Processo 1005909-16.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Camila Villares Silva - Wanderlei Antonio Franco de Moraes - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Diga a parte exequente em prosseguimento, apresentando petição com o cálculo atualizado do débito e com os r… Ver mais
Intimação
Processo 1005909-80.2023.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Tatiane Sena dos Santos - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO do processo e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedid… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005909-57.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Francislaine Santos Franco (Justiça Gratuita) - Apelado: Notre … Ver mais

Processo nº 1005909-51.2025.8.26.0609

ID: 312828627
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005909-51.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Assembléia - Condomínio Residencial Agrindus - Vistos. 1. Tutela Antecipada de Urgência. Indefiro, pois não se vislumbra a probabilidade do direito alegado. Com efeito, em que pese os argumentos lançados pelo autor, observo que a matér… Ver mais
Processo 1005909-85.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Cassia Jamile Sena Sales - Vistos. Recebo a inicial. Observando o disposto no Provimento Conjunto n. 32/2020, manifeste-se a parte autora sobre sua opção pelo procedimen… Ver mais

Processo nº 1005909-31.2025.8.26.0066

ID: 309705133
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005909-31.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Candido Ferreira de Menezes - Processo número de ordem: 2025/001516. Vistos. O art. 5º, LXXIV, da CF, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recur… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044369-97.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado… Ver mais
ADV: Alexandre Fernandes Andrade (OAB 272017/SP), Sergio Augusto da Silva (OAB 118302/SP) Processo 1016482-16.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tntk Administracao de Bens Proprios Ltda - Reqda: Cássia Delgado Miranda Val, Eduardo Romera Val - Vistos. Os patronos devem apresentar CO… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta