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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005970-08.2024.8.26.0362" – Página 25 de 26

DESPACHO Nº 2205749-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santana de Parnaíba - Agravante: C. de Campos Amorim - Agravado: Brookfield Urbanismo Empr… Ver mais
Processo 1005970-03.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Biatriz Marinho da Silva - Buffet Aricanduva Prime LTDA - Vistos. BIATRIZ MARINHO DA SILVA, qualificada nos autos, propôs ação indenizatória por dano material e moral em face de BUFFET ARICANDUVA PRIME LT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005970-11.2025.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jose Alberto Mazza de Lima - Apelado: Departamento Estadual de … Ver mais
Processo 1000287-88.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Francisco de Assis Ferreira - Banco BMG S/A - Vistos. Dispensado o relatório. No mérito, o feito comporta julgamento no estado em que se encontra, nos termos do artigo 355, I, do Código de Processo Civil,… Ver mais
Processo 1005970-27.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro Carvalho Cirino - Artoni Comércio de Materiais para Construção Ltda - DECIDO, em saneamento. 1. DA PRELIMINAR DO INTERESSE DE AGIR Rejeito a pretensão de extinção do feito sem resolução do mérito,… Ver mais
Processo 1005970-86.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Vandir Carlos de Moura - Vistos. I Inicialmente, passa-se a destacar algumas regras envolvendo os feitos que tramitam perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, que eventua… Ver mais

Processo nº 1005970-27.2025.8.26.0506

ID: 294891093
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005970-27.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raíssa Quaglio de Freitas - Vistos. 1. Quanto a GABRIELLE MARTINS FANTINI, a inicial deve morrer em seu nascedouro. Como dito na decisão inicial, o contrato de locação, base para os pleitos deduzidos nesta … Ver mais

Processo nº 1005970-76.2025.8.26.0037

ID: 305604681
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005970-76.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Andressa Graziela da Cruz de Oliveira - Vistos. A decisão de fls. 38/39, não impugnada pela via recursal, foi assim vazada: "Considerando os termos estereotipados da petição inicial, o g… Ver mais
Processo 1005970-42.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Claudionil Alexandre Faria Júnior - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sent… Ver mais

Processo nº 1006356-25.2025.8.26.0161

ID: 319640034
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006356-25.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Eduardo Nunes Cavalcante - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Eduardo Nunes Cavalcante em face de potencial ato coator praticado pelo Diretor do Ciretran de Diadema/SP. O imp… Ver mais
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