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"1006069-08.2025.8.26.0664" - Resultados da Busca – Página 25 de 35

Joel Ribeiro Mota e outros x Bruna Gonçalves Da Silva

ID: 314951918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002409-40.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOEL RIBEIRO MOTA ROSA DE AGUIAR CORREA MOTA

Polo Passivo:

BRUNA GONçALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROBSON PRIMON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CERAVOLO ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MENEGUELLI DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002409-40.2021.8.26.0348 (processo principal 1006069-59.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Joel Ribeiro Mota - - Rosa de Aguiar Correa Mota - Bruna Gonçalv…

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Processo nº 1006069-35.2022.8.26.0010

ID: 319040139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006069-35.2022.8.26.0010

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006069-35.2022.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 186/189: defiro a penhora "on line" de eventuais ativos bancários da p…

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Guilherme Luiz Silva Mendes x Vale Do Curu Empreendimentos Imobiliarios Ltda (Loteamento Lagoas Do Giral)Na Pessoa Do Sócio Fernando B. Lima Da Silva

ID: 324135602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006069-48.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME LUIZ SILVA MENDES

Polo Passivo:

VALE DO CURU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (LOTEAMENTO LAGOAS DO GIRAL)NA PESSOA DO SóCIO FERNANDO B. LIMA DA SILVA

Intimação

Advogados:

SAULO CASTELO BRANCO BEZERRA DE MENEZES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JAIR CORREIA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERALDO ACCIOLY FERREIRA FILHO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1006069-48.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Guilherme Luiz Silva Mendes - Vale do Curu Empreendimentos Imobiliarios Ltda (Loteament…

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Processo nº 1006069-04.2016.8.26.0347

ID: 324032014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006069-04.2016.8.26.0347

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. L. S. A. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES

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FERNANDO HENRIQUE ANGELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006069-04.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - B.L.A.M. - Teor do ato: Vistos. Fls. 163/165-Observo que os veículos de placas EVB4820 e ESW0505 encon…

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Flavia Cristina Zamperlini e outros x Claudete Maria Zamperline

ID: 331102231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006069-39.2016.8.26.0400

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA CRISTINA ZAMPERLINI LETICIA MARIA ZAMPERLINI MARCIA REGINA ZAMPERLINE TOMIATTI RENAN AUGUSTO ZAMPERLINI

Polo Passivo:

CLAUDETE MARIA ZAMPERLINE

Intimação

Advogados:

WILQUEM MANOEL NEVES FILHO

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TIAGO REIS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JHENIFFER ROBERTA BENINI ROSSI CORDISCO

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Processo 1006069-39.2016.8.26.0400 - Inventário - Sucessões - Marcia Regina Zamperline Tomiatti - Flavia Cristina Zamperlini - - Leticia Maria Zamperlini - - Renan Augusto Zamperlini - Claudete M…

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Processo nº 1006069-08.2025.8.26.0664

ID: 307079705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006069-08.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JEOVá MANOEL MARCOLINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO BARBOSA FERRARI

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CARLOS AUGUSTO NEIVA ZANETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006069-08.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jeová Manoel Marcolino - Vistos. Com vistas à comprovação do preenchimento dos pressupostos legais para… Processo 1006069-08.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jeová Manoel Marcolino - Vistos. Com vistas à comprovação do preenchimento dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade (art. 99, §2º, do Código de Processo Civil), traga a parte requerente, no prazo de 15 dias, extratos dos últimos 03 meses da(s) conta(s) corrente(s) de sua titularidade, sob pena de indeferimento do pedido, ou recolha as custas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do Código de Processo Civil). Outrossim, nota-se que, em pesquisa realizada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, o Procurador do autor possui mais de 500 ações em andamento, e especificamente na Comarca de Votuporanga, possui número expressivo de demandas com pedidos semelhantes. Em situações fáticas desta espécie, há determinação do Tribunal de Justiça quanto à aplicação da Recomendação 02/2012, que foi ratificada por meio dos enunciados aprovados no Curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, coordenado pela Corregedoria Geral de Justiça, em parceria com a Escola Paulista da Magistratura. Dentre os enunciados, merece menção o de número 5, que estabelece que: Constatados indícios de litigância predatória, justifica-se a realização de providência para fins de confirmação do conhecimento e desejo da parte autora de litigar, tais como a determinação de juntada de procuração específica, inclusive com firma reconhecida, a expedição de mandado para verificação por Oficial de Justiça, o comparecimento em cartório para confirmação do mandato e/ou designação de audiência para interrogatório/depoimento pessoal.. Com efeito, via de regra, as procurações judiciais podem ser assinadas de forma simples, ou seja, sem a exigência do reconhecimento de firma. No entanto, pode-se observar que o Tribunal de Justiça tem legitimado a exigência de procuração com firma reconhecida ou o comparecimento do litigante em Cartório Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação declaratória - Decisão agravada que determinou a apresentação de procuração judicial e declaração de próprio punho, ambas com firma reconhecida - Recurso da autora - Concessão da gratuidade da justiça unicamente para fins de recebimento do recurso - Agravante responderá pelo adiantamento do preparo caso o benefício seja indeferido pelo Juízo a quo, a quem compete originariamente decidir a respeito do assunto - Mérito - Insurgência somente quanto ao reconhecimento de firma - Particularidades da causa justificam a adoção de mecanismos capazes de confirmar a ciência e interesse da autora acerca da demanda e os poderes conferidos na procuração judicial - Causídicas da requerente atuam em mais de 1.000 (mil) processos na Primeira Instância deste Egrégio Tribunal, sendo a maior parte dos feitos contra instituições financeiras, objetivando a declaração de inexistência de contratos de empréstimo consignado - Petições iniciais padronizadas - Indícios de advocacia predatória - Comunicado n. 424/2024 da Corregedoria Geral de Justiça desta Corte estabelece formas de combate ao uso abusivo do Poder Judiciário, como firma reconhecida e comparecimento em cartório judicial - Autora se declara financeiramente hipossuficiente e alega que o reconhecimento de firma (providência onerosa) trará prejuízo a sua subsistência - Possibilidade de a recorrente substituir o reconhecimento de firma pelo comparecimento em cartório a fim de informar o seu conhecimento e interesse sobre o trâmite da ação revisional, ratificando os poderes conferidos às advogadas - Precedentes - Decisão reformada apenas para facultar a autora o comparecimento em cartório judicial - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2128948-52.2025.8.26.0000; Relator (a):Jonize Sacchi de Oliveira; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de Lins -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/05/2025; Data de Registro: 15/05/2025). AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS -Insurgência da autora contra decisão que lhe indeferiu a justiça gratuita e determinou a juntada de procuração com firma reconhecida - Justiça Gratuita - Descabimento - PESSOA FÍSICA - Presunção iuris tantum da condição de miserabilidade - Concessão de prazo para apresentação de documentos hábeis a comprovar a hipossuficiência alegada - Art. 99, §§ 2º e 3º, do CPC - Ausência de comprovação idônea da momentânea incapacidade financeira - Manutenção do indeferimento - Procuração com Firma Reconhecida - Cabimento - Providência necessária nos termos do Comunicado CG nº 02/2017 do NUMOPEDE da Corregedoria Geral de Justiça - Documentos de fácil acesso e obtenção pela parte interessada - Amparo legal no art. 139, inciso III, do CPC, a fim de coibir a advocacia predatória - Precedentes do C. STJ e deste Eg. Tribunal de Justiça - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO, com determinação. (TJSP; Agravo de Instrumento 2153758-28.2024.8.26.0000; Relator (a): LAVINIO DONIZETTI PASCHOALÃO; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/07/2024; Data de Registro: 03/07/2024) - sem ênfase no original. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Decisão que determinou a apresentação de procuração específica para o feito, com firma reconhecida. Insurgência do requerente. Possibilidade de exigência, pelo juízo, da apresentação de instrumento de procuração específico, quando assim o exigir o caso concreto. Art. 139, III e IX, do Código de Processo Civil e Comunicado CG n. 02/2017 do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda (NUMOPEDE) da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal. Exercitada, aqui, pretensão que por reiteradas vezes se tem atrelado à advocacia predatória, com a juntada, pelo requerente, de instrumento de procuração em tudo vago e inespecífico, fatos a demonstrarem ser a determinação judicial razoável, amoldando-se à conduta preventiva que do juízo singular se espera, no exercício de sua função. Precedentes desta C. Câmara. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2106605- 96.2024.8.26.0000; Relator (a): Márcio Teixeira Laranjo; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 04/06/2024; Data de Registro: 04/06/2024) - sem ênfase no original. Apelação. Declaratória. Extinção do processo sem resolução do mérito. Determinações descumpridas para juntada de procuração com firma reconhecida ou para comparecimento em cartório do Juízo a fim de ratificação do mandato. Sentença que é mero desdobramento das consequências. Demanda que apresenta características de advocacia predatória, revelando-se prudente a conduta do magistrado de primeiro grau. Recurso desprovido. (TJSP; Apelação Cível 1043350-89.2022.8.26.0506; Relator (a): Walter Exner; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/04/2024; Data de Registro: 28/04/2024) - sem ênfase no original. APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZATÓRIA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ADVOCACIA PREDATÓRIA I- Sentença de extinção sem resolução do mérito Apelo do autor II- Determinada emenda à petição inicial, juntada de procuração regular e comparecimento do autor em cartório para ratificar os termos do ajuizamento da ação Descumprimento do quanto determinado - Fortes indícios de advocacia predatória - Sentença mantida pelos próprios fundamentos Art. 252 do Regimento Interno do TJSP III- Deixa-se de majorar os honorários advocatícios, nos termos do art. 85, §11, do CPC, uma vez que não houve fixação em primeira instância - Apelo improvido. (TJSP; Apelação Cível 1001336-60.2023.8.26.0246; Relator (a): Salles Vieira; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara; Data do Julgamento: 29/01/2024; Data de Registro: 29/01/2024) - sem ênfase no original. Nesse sentido, observa-se que a procuração juntada pelo requerente à fl. 13 é demasiadamente genérica, pois não confere poderes específicos para propositura da ação em questão, tampouco menciona a qualificação completa da parte ré e o contrato descrito na inicial, admitindo, assim, a propositura de qualquer tipo de demanda. Diante disso, em igual prazo acima assinalado e sob pena de extinção do processo, determino que o demandante providencie a juntada aos autos de procuração assinada com reconhecimento de firma por autenticidade, constando poderes específicos para propositura da presente Ação Declaratória de Inexistência (Nulidade, Anulação e/ou Inexigibilidade) de Contrato e de Débitos c.c Obrigação de Fazer e Não Fazer c.c Ressarcimento por Danos Morais c.c Ressarcimento por Danos Materiais em face do banco-requerido, que também deverá ser qualificado, indicando ainda o contrato mencionado à fl. 03. Faculto à autora, ao invés de juntar procuração com firma reconhecida, o seu comparecimento em Cartório, a fim de esclarecer eventual conhecimento da existência da presente ação e confirmar o mandato procuratório juntado aos autos. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO NEIVA ZANETI (OAB 489866/SP), SILVIO BARBOSA FERRARI (OAB 373138/SP)

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Deyvid Da Silva Nascimento e outros x Município De Votuporanga e outros

ID: 306450058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003256-08.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DEYVID DA SILVA NASCIMENTO HENRY LUCCA DE JESUS SILVA LUCAS ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA NEUZA LUZIA DA SILVA VANESSA DE JESUS QUEIROZ

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE VOTUPORANGA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

WENDEL RICARDO GRAZIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS RENAULT CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA DENISE RUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003256-08.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Deyvid da Silva Nascimento - - Vanessa de Jesus Queiroz - - Henry Lucca de Jesus Silva - - Neuza Luzia …

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C. F. A. De O. e outros x F. G. A. F.

ID: 306011186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000276-08.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. F. A. DE O. T. G. A. DE O.

Polo Passivo:

F. G. A. F.

Intimação

Advogados:

GLAUBER GOMES DA SILVA

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EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA ABOU DEHN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000276-08.2025.8.26.0664 (processo principal 1001857-17.2020.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.G.A.O. - - C.F.A.O. - F.G.A.F. - Vistos. I - Com fundamento no artigo 924,…

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G. V. Da S. x E. A. Da S.

ID: 313102681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003186-08.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

G. V. DA S.

Polo Passivo:

E. A. DA S.

Intimação

Advogados:

MAURICIO DUARTE CONCEIÇÃO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMILLY MEDEIROS NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003186-08.2025.8.26.0664 (processo principal 1012180-76.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.V.S. - E.A.S. - Vistos. 1. Providencie a parte exequente a juntada aos auto…

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G. V. Da S. x E. A. Da S.

ID: 312984604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003186-08.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

G. V. DA S.

Polo Passivo:

E. A. DA S.

Intimação

Advogados:

MAURICIO DUARTE CONCEIÇÃO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMILLY MEDEIROS NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003186-08.2025.8.26.0664 (processo principal 1012180-76.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.V.S. - E.A.S. - Vistos. 1. Providencie a parte exequente a juntada aos auto…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006069-08.2025.8.26.0664" – Página 25 de 35

Joel Ribeiro Mota e outros x Bruna Gonçalves Da Silva

Processo nº 1006069-35.2022.8.26.0010

Guilherme Luiz Silva Mendes x Vale Do Curu Empreendimentos Imobiliarios Ltda (Loteamento Lagoas Do Giral)Na Pessoa Do Sócio Fernando B. Lima Da Silva

Processo nº 1006069-04.2016.8.26.0347

Flavia Cristina Zamperlini e outros x Claudete Maria Zamperline

Processo nº 1006069-08.2025.8.26.0664

Deyvid Da Silva Nascimento e outros x Município De Votuporanga e outros

C. F. A. De O. e outros x F. G. A. F.

G. V. Da S. x E. A. Da S.

G. V. Da S. x E. A. Da S.