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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006670-58.2025.8.26.0229" – Página 25 de 33

Processo 1006670-40.2014.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Conforto Industria e Comércio de Cosméticos Ltda - EPP - - José Carlos de Moraes - - Maria Sallete Guidio de Moraes - Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 615. Ainda pendente a comprovação… Ver mais
ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Kharlos Vinicius Sant Ana Cavalcanti (OAB 527474/SP) Processo 1006670-12.2024.8.26.0191 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Clovis Henrique Pereira Delfino - Reqdo: Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - Trata-se de embargos de declaração (fls. 165/… Ver mais
Processo 1006670-81.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Murilo Emanuel Carvalho Santos - - Jonathan Willian Dias Santos - Associação Santa Casa Saúde de São José dos Campos - Vistos. Fls. 268/273: Decisão saneadora, com delimitação de questões de fato sobre… Ver mais
Intimação
ADV: Emyle Baleeiro Pereira (OAB 446397/SP) Processo 1501079-58.2025.8.26.0229 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: ANTONIO GILMAR DURAN - Vistos. 1 - Trata-se de pedido de destruição da arma e munições apreendidas nos autos. O Ministério Público opinou pelo deferimento do pedido. É o relatór… Ver mais
Processo 1002305-58.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Victor Vinicius Braga Ribeiro - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pe… Ver mais
Intimação
Processo 1501079-58.2025.8.26.0229 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ANTONIO GILMAR DURAN - Vistos. Nos termos da Resolução n.º 1.618/20203-PGJ-CPJ-CGMP, foi formalizado pelo i. representante do Ministério Público ao imputado os termos do acordo de não persecução… Ver mais
Intimação
Processo 1501079-58.2025.8.26.0229 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ANTONIO GILMAR DURAN - Vistos. 1. Aguarde -se por 30 (trinta) dias a comunicação de distribuição da execução do acordo de não persecução penal pela VEC ou juízo com competência em execução crimi… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000381-58.2025.8.26.0229/SP AUTOR : EMERSON FERNANDO RAMOS ADVOGADO(A) : MARCO AURÉLIO SANCHES ACHAR (OAB SP362309) ADVOGADO(A) : RUBENS PIVARI (OAB SP285814) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Emende o autor a inicial a fim de esclarecer e comprovar os termos dos … Ver mais
Intimação
Processo 1001529-58.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Mayra Curcio Bratieri - Latam Airlines Group S/A - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do … Ver mais
Intimação
Processo 0001362-58.2025.8.26.0229 (processo principal 1014008-54.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Regina Celia Almeida Dias Shigemoto - Vistos. Trata-se de embargos de declaração que visam a suprir omissão de sentença prolatada por este juízo. Decido. Razão em part… Ver mais