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Processo nº 0000003-69.2025.8.26.0004

ID: 312991815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000003-69.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 0000003-69.2025.8.26.0004 (processo principal 1006866-73.2015.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Cumpre esclarecer que a parte autor…

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Processo nº 1006866-33.2025.8.26.0292

ID: 317451980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006866-33.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ARIOSTO LEMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELCIO RODRIGUES DA SILVA

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Processo 1006866-33.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ariosto Lemes - Indefiro a tutela de urgência, posto que, além da alegação de inexistência de contratação relativa aos negó…

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Roberto Vallini x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 325623421

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006866-78.2023.8.26.0526

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO VALLINI

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

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PRISCILA ALVES FINOTI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006866-78.2023.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Angélica Aparecida Da Silva Da Costa Rocha e outros x Maria Helena Aguiar Barreto Carbone e outros

ID: 332374550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006866-04.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANGéLICA APARECIDA DA SILVA DA COSTA ROCHA PAULO ROCHA

Polo Passivo:

MARIA HELENA AGUIAR BARRETO CARBONE YVONE ALICE ARENA

Intimação

Advogados:

RAFAEL CANTUSIO PAZINATO

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MARCIA ELENA DOS REIS OLIVEIRA

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JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

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AMILTON ALVES DE OLIVEIRA

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Processo 1006866-04.2023.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Rocha - - Angélica Aparecida da Silva da Costa Rocha - Yvone Alice Arena - - Maria Helena Aguiar Barreto Carbone e…

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Processo nº 1006866-22.2025.8.26.0037

ID: 293350966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006866-22.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA CAPELLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS LEONARDO CONDE

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Processo 1006866-22.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Mariana Capella - Vistos. O pedido de gratuidade precisa ser melhor apurado. Além das pequenas despesas para as …

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Processo nº 1006866-71.2025.8.26.0344

ID: 277969854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006866-71.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDO CUSTóDIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE STEFANI SAHÃO DO PRADO

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ADV: Caroline Stefani Sahão do Prado (OAB 463500/SP) Processo 1006866-71.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecido Custódio - Vistos. Nada obstante o §3º do artigo 99 do C.P.C. que…

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Processo nº 1006866-90.2025.8.26.0079

ID: 330958779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006866-90.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL COIADO GEISENHOFF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE YAGUE DI CREDDO

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Processo 1006866-90.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Rafael Coiado Geisenhoff - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do …

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Processo nº 0001437-34.2024.8.26.0229

ID: 308495521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001437-34.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

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Processo 0001437-34.2024.8.26.0229 (processo principal 1013462-96.2023.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - José Eduardo da Costa - Vistos. Considerand… Processo 0001437-34.2024.8.26.0229 (processo principal 1013462-96.2023.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - José Eduardo da Costa - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 83/84, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da requisição de pequeno valor ou precatório, se o caso, nos termos da Portaria n. 9.816/19, publicada no DOE 13/12/2019, https://www.tjsp.jus.br/Depre/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=18537pagina=1 , atentando-se para os Anexos I, II e II de orientação preenchimento. O preenchimento do requisitório deverá estar correto, sob pena de indeferimento. Desde já esclareço que a data do ajuizamento deve ser preenchida com a data da distribuição e não a data do protocolo dos autos. Haverá nos autos a certificação da data do trânsito em julgado para o requerente e o requerido, quando a homologação for deferida por sentença. Neste caso, no preenchimento deverá constar a data do trânsito mais recente e não a data que o Servidor fez a certidão do trânsito. Em caso de concordância da Fazenda com o cálculo, a data do decurso deverá corresponder com a data da petição de concordância da Fazenda. No caso de inércia da Fazenda para se manifestar nos autos, a data do decurso deverá corresponder com a data que decorreu o prazo e não a data que o Servidor realizou a certidão. Já a data que tornou definitivo o cálculo deve ser preenchido com a data da decisão que a decisão de homologação foi disponibilizada nos autos. Consigne-se que eventuais divergência de valores no preenchimento do RPV ou Precatório em desacordo com o cálculo homologado, não serão retificados pela Serventia e serão indeferidos. No mais, consigno que a partir de 16/12/2024, por força do Provimento CSM 2.753/2024, compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução. Saliento que os dados bancários para fins de pagamento deverão ser preenchidos pelas partes no cadastro da requisição e constar nos termos de declarações. As partes são responsáveis pelo preenchimento dos dados e eventuais incorreções. Int. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP)

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Processo nº 1006866-84.2025.8.26.0566

ID: 293800113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006866-84.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 1006866-84.2025.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Inicialmente, no caso de haver pedido de tramitação da ação sob segredo…

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Processo nº 1006866-68.2025.8.26.0248

ID: 294865901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1006866-68.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CHRISTIANE APARECIDA AYAKO TANAKA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DIAZ CAMARGO

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Processo 1006866-68.2025.8.26.0248 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Christiane Aparecida Ayako Tanaka - Emende a parte requerente a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferim… Processo 1006866-68.2025.8.26.0248 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Christiane Aparecida Ayako Tanaka - Emende a parte requerente a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, a fim de: juntar aos autos o documento de identificação pessoal da parte requerente (RG/CPF/CNH), bem como o seu comprovante de residência; recolher as custas iniciais em guia própria e observando o mínimo legal de que trata a Lei 11.608/03, bem como as despesas processuais para expedição de Carta AR ou a diligência do oficial de justiça, conforme os valores vigentes fixados pelo Conselho Superior da Magistratura, disponíveis em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. 2. Para apreciação da gratuidade da justiça requerida, comprove a parte a insuficiência de recursos para fazer frente às custas e às despesas processuais, indicando o valor mensal de seus rendimentos e de seu núcleo familiar, trazendo cópia (i) dos holerites referentes aos últimos três meses; (ii) da última declaração de bens e rendimentos entregues à Receita Federal; (iii) de extratos dos últimos três meses de todas as contas bancárias; (iv) eventuais contas de consumo que se encontrem em atraso; e (v) possível anotação do nome em rol de maus pagadores, etc. Diante de sua qualificação e dos contornos da demanda, deverá a parte qualificar e apresentar os documentos também em relação ao cônjuge/convivente que componha o núcleo familiar. Se o caso, poderá a parte recolher desde logo as custas e despesas processuais, desistindo de seu requerimento, conforme os valores vigentes fixados pelo Conselho Superior da Magistratura, disponíveis em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Prazo: 15 dias. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (8431 - Emenda à Inicial). - ADV: FERNANDA DIAZ CAMARGO (OAB 268405/SP)

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