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Processo nº 1007009-44.2019.8.26.0482

ID: 324243283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1007009-44.2019.8.26.0482

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

V. A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS LINO SANCHES DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007009-44.2019.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.A.G. - Vistos etc. 1- Consoante sentença de fls. 194/198, a prestação de contas nestes autos é anual. 2- A prestação de contas …

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Estado De São Paulo x Mauro Henrique Feliciano Jupi

ID: 300254074

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007009-82.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MAURO HENRIQUE FELICIANO JUPI

Intimação de acórdão

Advogados:

AMANDA JULIANA COSTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007009-82.2024.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mauá - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Mauro Henrique Feliciano Jupi - Magistrado(a) A…

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Estado De São Paulo x Mauro Henrique Feliciano Jupi

ID: 300254240

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007009-82.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MAURO HENRIQUE FELICIANO JUPI

Intimação de acórdão

Advogados:

AMANDA JULIANA COSTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007009-82.2024.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mauá - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Mauro Henrique Feliciano Jupi - Magistrado(a) A…

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Processo nº 1007009-44.2019.8.26.0482

ID: 294795520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1007009-44.2019.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

V. A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS LINO SANCHES DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007009-44.2019.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.A.G. - Vistos. 1- Consoante sentença de fls. 194/198, a prestação de contas nestes autos é anual. 2- O Termo de Compromisso de …

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Vinicius Caldeira Hakamine x Banco Itaucard S/A

ID: 292624095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001976-40.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS CALDEIRA HAKAMINE

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDITH DANIELLE CALANDRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001976-40.2025.8.26.0269 (processo principal 1007009-28.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Bancários - Vinicius Caldeira Hakamine - Banco Itaucard S/A - Vistos. Primeiramente, co…

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Processo nº 1007009-85.2025.8.26.0077

ID: 338954935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007009-85.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LUCILA RODRIGUES MADUREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE MARYE MOTOYAMA SEVERO

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Processo 1007009-85.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lucila Rodrigues Madureira - Vistos. Em juízo de cognição sumária, não estão presentes os requisitos para a medida excepcio…

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Associação Beneficente Dos Alfaiates De São Carlos Sp - Abasc x Espólio De Jose Eduardo Ometto Pavan

ID: 297644326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001388-83.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO BENEFICENTE DOS ALFAIATES DE SãO CARLOS SP - ABASC

Polo Passivo:

ESPóLIO DE JOSE EDUARDO OMETTO PAVAN

Intimação

Advogados:

SILNEI SANCHEZ

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HERCULES PRAÇA BARROSO

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CESAR AUGUSTO PERRONE CARMELO

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Processo 0001388-83.2023.8.26.0566 (processo principal 1005204-27.2021.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Associação Beneficente dos Alfaiates de São Carlos Sp - Abasc … Processo 0001388-83.2023.8.26.0566 (processo principal 1005204-27.2021.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Associação Beneficente dos Alfaiates de São Carlos Sp - Abasc - Espólio de Jose Eduardo Ometto Pavan - Já foi anotado que a execução prosseguirá contra o Espólio de José Eduardo. Assim, na hipótese, a citação do inventariante bastará para regularização do polo passivo; dispensável, portanto, que sejam relacionados outros eventuais herdeiros. Após o recolhimento das despesas pela exequente, expeça-se carta/mandado de citação do espólio, representado pelo inventariante ANTONIO FERNANDO OMETTO PAVAN, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG nº 4.421.197-SSP/SP e inscrito no CPF sob nº 605.239.058-15, residente e domiciliado na cidade de Araraquara, Estado de São Paulo, na Rua Lilia Elisa Eberle Lupo nº 1401, Quadra D, Lote 58, Condomínio Residencial Cedros do Campo, Jardim Salto Grande, CEP 14803-886, para, querendo, integrar à lide, sob pena da execução prosseguir à sua revelia. No mesmo ato o inventariante ficará cientificado da penhora realizada no rosto do inventário, conforme deliberação seguinte. Defiro a penhora no rosto dos autos nº 1007009-11.2025.8.26.0037 em trâmite perante a 1ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Araraquara /SP. O valor da dívida é de R$ 18.580,45, em outubro de 2024, conforme fls. 263/264. Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, sendo desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Encaminhe-se o ofício por e-mail para as devidas anotações. Servirá cópia deste despacho como carta/mandado de citação do inventariante acima referido, após o recolhimento das despesas pela parte exequente. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO PERRONE CARMELO (OAB 128399/SP), SILNEI SANCHEZ (OAB 219240/SP), HERCULES PRAÇA BARROSO (OAB 264355/SP)

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Processo nº 1007009-54.2025.8.26.0152

ID: 298382697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007009-54.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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Processo 1007009-54.2025.8.26.0152 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput,… Processo 1007009-54.2025.8.26.0152 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Fica autorizado desde já, na medida do estritamente necessário, ao Oficial de Justiça designado requisitar força policial necessária no cumprimento da diligência determinada nos autos supracitados, ficando autorizado ainda o arrombamento, se necessário. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Ato continuo, cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, desde a efetivação da medida, advertindo-o de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Se requerida, proceda ainda a inserção de bloqueio junto ao renajud, nos termos do art. 9º do DL nº 911/69 com as alterações da lei 13043/14, comprovando o autor o recolhimento da taxa devida. Fica ainda a parte autora cientificada de que, havendo indicação de que o bem encontra-se em outra Comarca, poderá formular, com copia desta, o requerimento direto, na forma do §12 do art. 3º do Decreto Lei 911/69. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Retire-se ainda eventual tarja de segredo de justiça indicada pelo autor já que não se justifica na presente, ação de caráter eminentemente patrimonial, sem repercussão em interesse público que exija o sigilo. A mera conveniência da parte autora em procurar ocultar da parte devedora os atos processuais e o teor de cada um deles não justifica, só por si, a restrição à regra da publicidade. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)

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Processo nº 1007009-13.2025.8.26.0004

ID: 292849418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007009-13.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1007009-13.2025.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1 - Fls. 61/62: Recebo a emenda à in…

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Victoria Pullino x Vinícius Rodrigues Fonseca

ID: 324127927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001800-17.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VICTORIA PULLINO

Polo Passivo:

VINíCIUS RODRIGUES FONSECA

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS RODRIGUES FONSECA

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VICTORIA PULLINO

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Processo 0001800-17.2025.8.26.0704 (processo principal 1007009-81.2024.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo… Processo 0001800-17.2025.8.26.0704 (processo principal 1007009-81.2024.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Victoria Pullino - Vinícius Rodrigues Fonseca - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que o executado alega a ausência de demonstrativo de cálculo e formula proposta de acordo para parcelamento do débito. A exequente, em resposta, refutou a irregularidade formal e condicionou eventual parcelamento ao cumprimento dos requisitos do artigo 916 do Código de Processo Civil. Afasto a preliminar de inadmissibilidade do cumprimento de sentença. O demonstrativo de cálculo apresentado no corpo da petição inicial é claro e detalhado, indicando o valor principal, a correção monetária e os juros de mora aplicados, o que atende satisfatoriamente à exigência do artigo 524 do Código de Processo Civil e garante ao executado o pleno exercício do contraditório. Quanto à proposta de acordo, esta não pode ser homologada, uma vez que não houve consenso entre as partes, requisito indispensável para a transação. Tampouco há que se falar em suspensão do feito com base no parcelamento legal previsto no artigo 916 do CPC, pois o executado não cumpriu os requisitos legais para tanto, notadamente o reconhecimento do crédito exequendo e o depósito de 30% (trinta por cento) do valor do débito. Ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada pelo executado. Fica o executado intimado para pagamento voluntário em 15 dias. Decorrido o prazo para pagamento voluntário sem a quitação do débito, incidem sobre o montante devido a multa de 10% e os honorários advocatícios de 10%, nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Em caso de inércia, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha atualizada do débito e requeira o que de direito em termos de prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS RODRIGUES FONSECA (OAB 435980/SP), VICTORIA PULLINO (OAB 380597/SP)

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