Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008051-89.2024.8.26.0309" – Página 25 de 29

Silvia Souza Florencio x Banco Pan S/A

ID: 300764375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002646-89.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA SOUZA FLORENCIO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON LOPES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002646-89.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1004430-55.2022.8.26.0309) (processo principal 1004430-55.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Edison Roberto Felix Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 324436605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003589-89.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDISON ROBERTO FELIX DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO TADEU TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO CESAR ULLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003589-89.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edison Roberto Felix da Silva - Banco Bradesco S/A - Cuida-se de embargos de declaração opostos em face do pronunciamento…

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Edison Roberto Felix Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 324436438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003589-89.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDISON ROBERTO FELIX DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO TADEU TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO CESAR ULLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003589-89.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edison Roberto Felix da Silva - Banco Bradesco S/A - Cuida-se de embargos de declaração opostos em face do pronunciamento…

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Fs Tatui Securitizadora S/A x Marlene De Moraes Coelho e outros

ID: 302730793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008051-85.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FS TATUI SECURITIZADORA S/A

Polo Passivo:

MARLENE DE MORAES COELHO PONTOFORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBAL

Intimação

Advogados:

ODILON ABULASAN LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON APARECIDO PIEROBON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANACLETO VIEIRA DE MIRANDA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008051-85.2022.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fs Tatui Securitizadora S/A - Pontoforte Industria e Comercio de Embal - - Marlene de Moraes…

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Arthur Dias Bolangno e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 302603351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008051-58.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR DIAS BOLANGNO DéBORA DIAS PINTO BOLANGNO GUILHERME ARAUJO BOLANGNO LAéRCIO APARECIDO PINTO NILVA DIAS PINTO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008051-58.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Guilherme Araujo Bolangno - - Débora Dias Pinto Bolangno - - Arthur Dias Bolangno - - Nilva Dias Pinto - - La… Processo 1008051-58.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Guilherme Araujo Bolangno - - Débora Dias Pinto Bolangno - - Arthur Dias Bolangno - - Nilva Dias Pinto - - Laércio Aparecido Pinto - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e extinto o processo, com resolução de mérito (Art. 487, I, do CPC), para CONDENAR a empresa ré: a) ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 7.782,02 (sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e dois centavos), corrigido monetariamente desde o desembolso pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e contando juros de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação, ambos calculados até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024, salvo disposição contratual em contrário, deverão ser observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil (art. 389, parágrafo único, e art. 406, § 1º), promovidas pela Lei n. 14.905/2024: correção monetária pelo IPCA, e juros de mora de acordo com a taxa legal (diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n. 5.171/2024). b) ao pagamento de indenização por danos morais, em favor de cada um dos autores, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). A referida quantia deverá ser corrigida monetariamente, com termo inicial a partir da sentença, pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, desde a data da citação. Sucumbente, CONDENO, ainda, a ré, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação. - ADV: LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP), LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP), LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP), LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP), LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)

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Armando Candido Da Cruz Junior e outros x Edson Oliveira Dos Santos

ID: 294566401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020027-74.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR BLOQUEAR RASTREAMENTO LTDA EPP PRISCILA GARBI SILVA ASSALIN

Polo Passivo:

EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PRISCILA GARBI SILVA ASSALIN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0020027-74.2024.8.26.0224 (processo principal 1008051-53.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Bloquear Rastreamento Ltda Epp - - Priscila Garbi Silva Assalin - - Arm…

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Itamar Revoredo Kunert x Telefonica Brasil S.A.

ID: 294177745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008051-72.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ITAMAR REVOREDO KUNERT

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE BONFIM REBOUÇAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008051-72.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Itamar Revoredo Kunert - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o ped…

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Processo nº 1008051-13.2025.8.26.0032

ID: 279661288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008051-13.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIO HENRIQUE DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Letícia Alves da Silva (OAB 476994/SP) Processo 1008051-13.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabio Henrique de Sousa - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Fábio Henrique de So…

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Lailla Bianca Albarado Vinholte De Oliveira x Equatorial Pará Distribuidora De Energia S.A.

ID: 276718304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019497-89.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LAILLA BIANCA ALBARADO VINHOLTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

EQUATORIAL PARá DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

WELLEN CAROLINE OLIVEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA KAREN DA SILVA SANTOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ADV: Wellen Caroline Oliveira Lima (OAB 429160/SP), Ana Karen da Silva Santos (OAB 24311/PA) Processo 1019497-89.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lailla Bianca Albarad… ADV: Wellen Caroline Oliveira Lima (OAB 429160/SP), Ana Karen da Silva Santos (OAB 24311/PA) Processo 1019497-89.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lailla Bianca Albarado Vinholte de Oliveira - Reqdo: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.a. - Vistos. Relata a autora que morava em Santarém/PA e mudou-se definitivamente para Jundiaí/SP em novembro de 2022, encerrando o contrato de aluguel e quitando todas as contas, incluindo a de energia elétrica. Alega ter solicitado desligamento do serviço junto à Equatorial Pará e quitado a última fatura de energia em dezembro/2022. Afirma que, ao tentar alugar um novo imóvel em agosto/2024, foi surpreendida com a informação de que seu nome estava negativado por três débitos em contratos distintos e desconhecidos, nos valores de R$ 197,03, R$ 731,87 e R$ 205,53. Sustenta que os contratos negativados possuem números diferentes daquele que efetivamente manteve com a ré. Por sua vez, a ré admite que a autora foi titular da conta contrato nº 3018464216, relativa a imóvel em Santarém/PA. Alega que não há nos autos prova de pedido formal de encerramento do contrato, não tendo a autora cumprido sua obrigação de comunicar o fim da titularidade conforme Resolução ANEEL nº 414/2010 e nº 1000/2021. Sustenta que os débitos são legítimos, oriundos do fornecimento regular de energia, e que sua inclusão nos órgãos de proteção ao crédito decorre do exercício regular de direito. Sustenta que os débitos negativados referem-se apenas ao contrato nº 3018464216 e que cada débito recebe uma numeração distinta ao ingressar na base de dados do Serasa, não se confundindo com o número do contrato entre as partes. Para elucidação da controvérsia, determino à ré que apresente no prazo de 15 dias todas as faturas que possui em nome da autora emitidas nos anos de 2022 e 2023 com o fim de demonstrar que os débitos negativados referem-se ao mesmo contrato. Após, dê-se vista à autora e tornem conclusos para sentença. Intime-se.

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B. B. Distribuidora De Carnes Ltda. x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 307975150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008051-34.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. B. DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA.

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME LOPEZ MOUAOUAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO NAMAN VAZ TOSTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008051-34.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - B. B. Distribuidora de Carnes Ltda. - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Isto po… Processo 1008051-34.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - B. B. Distribuidora de Carnes Ltda. - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Isto posto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO: PARCIALMENTE EXTINTO o processo com relação ao pedido de danos morais, nos termos dos art. 485, inciso I, c.c. art. 330, inciso I, e §1º, inciso I, todos do CPC, condenando a autora ao pagamento de honorários que, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, fixo R$ 1.800,00; e PROCEDENTE o pedido de danos materiais, para condenar a requerida ao pagamento de R$ 20.950,00 (com correção monetária a partir do pagamento do gerador, isto é, 22/11/2023 fls. 56); R$ 48.308,76 (com correção monetária a partir da data da venda da mercadoria inferior ao valo de mercado para o período do evento danoso), conforme documentos a fls. 16/25 a 27 e fls. 57/63; e lucros cessantes no valor de R$ 35.867,31, com correção monetária a partir de 07/11/2023 (último dia do evento sem energia elétrica). Os juros legais de mora são devidos para todos, a partir da data da citação. Condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, assim como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Ficam as partes advertidas de que, em havendo interposição deembargosde declaração contra esta sentença, arguindo contradição entre a sentença e a jurisprudência, a lei, a pretensão da parte, as provas ou entre a sentença e os argumentos das partes, assim como data de contagem dos juros, serão os referidosembargosde declaração rejeitados, com imposição demultaprevista no artigo 1.026, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, por serem manifestamenteprotelatórios, na medida em que somente a contradição entre a fundamentação e a parte dispositiva da sentença constitui pressuposto válido para admissão desse recurso em razão da existência de contradição no julgado. P.I. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), CRISTIANO NAMAN VAZ TOSTE (OAB 169005/SP), GUILHERME LOPEZ MOUAOUAD (OAB 304838/SP)

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