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Lazaro Roza x Sindinapi – Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 302268381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006701-04.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LAZARO ROZA

Polo Passivo:

SINDINAPI – SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI

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MARIO ANDRÉ VIEIRA LOPES

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FELIPE DE SOUSA MACEDO

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CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR

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Processo 1006701-04.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lazaro Roza - SINDINAPI – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Ante o ex…

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Processo nº 1010290-04.2024.8.26.0362

ID: 335271014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1010290-04.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ARLETE FRANçOSO MARTINI RODRIGO FRANçOSO MARTINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRANÇOSO MARTINI

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Processo 1010290-04.2024.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Arlete Françoso Martini - Rodrigo Françoso Martini - 1 - Anoto a apresentação da certidão de nascimento do herdeir… Processo 1010290-04.2024.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Arlete Françoso Martini - Rodrigo Françoso Martini - 1 - Anoto a apresentação da certidão de nascimento do herdeiro R.F.M. em fls. 162/163. 2 Julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, a partilha/adjudicação apresentada a fls. 105/109 destes autos de Arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de N.M., em que figura como Inventariante R.F.M.. Em consequência, atribuo aos nela contemplados os respectivos quinhões, ressalvados eventuais direitos de terceiros, erros e omissões. 2 Com o trânsito em julgado desta decisão, comprovados que estão o recolhimento das custas processuais e recolhidas as taxas necessárias, expeça-se o título para registro (Carta de Adjudicação ou Formal de Partilha). Observe-se que a parte interessada deverá manifestar sua opção pela emissão do título de forma física (em papel), sendo que se nada for informado, será emitido na forma eletrônica. 3 - Servirá a presente sentença, com cópia do trânsito em julgado, de alvará para autorização da inventariante (qualificação cabeçalho) a proceder à baixa junto ao Banco Itau - n. 341 - ag. 0025 - cc 55527-7 da titularidade do inventariado, para que a conta mantenha-se exclusivamente na titularidade da inventariante A.F.M (qualificação no cabeçalho), 4 - Desde 26 de agosto de 2019 nos inventários estão os interessados dispensadas de providenciar a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes nos autos de Arrolamento (físicos ou digitais), nos termos do artigo 659, § 2º do Código de Processo Civil. Tal comunicação será encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ. 5 - Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, feitas as anotações de estilo. 6 P.I.C. - ADV: RODRIGO FRANÇOSO MARTINI (OAB 154014/SP), RODRIGO FRANÇOSO MARTINI (OAB 154014/SP)

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Paulo Augusto De Azevedo x Banco Pan S.A

ID: 314405078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008059-62.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

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SERGIO SCHULZE

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Processo 1008059-62.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Paulo Augusto de Azevedo - Banco Pan S.A - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora na …

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R. De O. S. x N. S. De A.

ID: 305946933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0011391-61.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. DE O. S.

Polo Passivo:

N. S. DE A.

Intimação

Advogados:

ERASMO MOURA DA SILVA

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AIRES BONIFACIO DA SILVA JUNIOR

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Processo 0011391-61.2024.8.26.0405 (processo principal 1008059-40.2022.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - R.O.S. - N.S.A. - Vistos. 1- Diante da manifestação do exequente…

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Maria Aparecida Lima x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 313008502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008059-80.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA LIMA

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

NAYRA VIEIRA DO NASCIMENTO

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EURIPEDES ANDRE DE OLIVEIRA

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Processo 1008059-80.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida Lima - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Aplic…

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Janaina Aparecida Marceli Moraes x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 279700357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008059-32.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JANAINA APARECIDA MARCELI MORAES

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

WILSON ANTONIO PINCINATO

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RICARDO YAMIN FERNANDES

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ADV: Wilson Antonio Pincinato (OAB 63144/SP), Ricardo Yamin Fernandes (OAB 345596/SP) Processo 1008059-32.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Janaina Aparecida Marceli Moraes - Reqdo: …

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Janaina Aparecida Marceli Moraes x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 276697925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008059-32.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JANAINA APARECIDA MARCELI MORAES

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

WILSON ANTONIO PINCINATO

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RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Wilson Antonio Pincinato (OAB 63144/SP), Ricardo Yamin Fernandes (OAB 345596/SP) Processo 1008059-32.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Janaina Aparecida Marceli Moraes - Reqdo: …

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Silmara Baltazar De Moraes x Mrv Prime Lxxi Incorporações Ltda

ID: 328302277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1008059-73.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SILMARA BALTAZAR DE MORAES

Polo Passivo:

MRV PRIME LXXI INCORPORAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

LARISSA MONTEIRO

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CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

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Processo 1008059-73.2024.8.26.0533 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Silmar…

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Marta Regina Fernandes Valim x Banco Pan S/A

ID: 315433004

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000784-04.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARTA REGINA FERNANDES VALIM

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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VITOR RODRIGUES SEIXAS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000784-04.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000784-04.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Marta Regina Fernandes Valim (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Márcia Tessitore - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. RECURSO DESPROVIDO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL, ONDE A PARTE AUTORA BUSCA SE LIVRAR DE ENCARGOS CONTRATUAIS. O JUÍZO A QUO JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, CONSIDERANDO INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE. O CONTRATO PERMITE A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS CONFORME A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.963-17/00 E A SÚMULA Nº 93 DO STJ, SENDO PACTUADO O ANATOCISMO. AS TARIFAS DE REGISTRO DE CONTRATO, AVALIAÇÃO DE BEM E SEGURO PRESTAMISTA NÃO SÃO ABUSIVAS, POIS CONSTITUEM DESPESAS DECORRENTES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS É PERMITIDA EM CONTRATOS CELEBRADOS APÓS 31.3.2000, DESDE QUE EXPRESSAMENTE PACTUADA. 2. AS TARIFAS DE REGISTRO DE CONTRATO, AVALIAÇÃO DE BEM E SEGURO PRESTAMISTA SÃO VÁLIDAS E NÃO ABUSIVAS. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vitor Rodrigues Seixas (OAB: 457767/SP) - Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 0009074-97.2024.8.26.0047

ID: 302395308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009074-97.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA GALHARDO MATHEUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

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Processo 0009074-97.2024.8.26.0047 (processo principal 1008059-47.2022.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Claudia Galhardo Matheus - Vistos. …

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