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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008077-93.2023.8.26.0286" – Página 25 de 25

Processo nº 1008077-20.2025.8.26.0223

ID: 325077913
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008077-20.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.S. - Vistos. Verifica-se a não incidência de taxa judiciária nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/03. Defiro os benefícios da assistência judiciária. O art. 1.699 do Código Civil exige tenha h… Ver mais
Intimação
Processo 1008077-19.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais
Intimação
Processo 1008077-19.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais

Processo nº 1008077-41.2024.8.26.0292

ID: 277149099
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Moreira (OAB 152149/SP), Rosangela dos Santos Vasconcellos (OAB 264621/SP) Processo 1008077-41.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Gonçalves Ferreira - Cumpra-se o julgado. Oficie-se ao INSS para que proceda à implantação do benefício de auxílio acidente, com DIB… Ver mais

Processo nº 1520916-93.2023.8.26.0286

ID: 324272463
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1520916-93.2023.8.26.0286 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Times Park Itu Estacionamento Ltda - Vistos. Trata-se de objeção de pré-executividade formulada por Times Park Itu Estacionamento Ltda. Alega, em síntese, a necessidade de extinção da ação pelo baixo valor. Sustenta, ainda, nulid… Ver mais

Processo nº 1008077-50.2025.8.26.0019

ID: 314359396
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008077-50.2025.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1. Havendo prova de que a parte devedora foi constituída em mora, em face do não cumprimento das obrigações contratadas e garantidas por pacto adjeto de alienação fiduciária, d… Ver mais
ADV: Alex Moreti de Castro (OAB 404311/SP), Marcelo Miranda (OAB 53282/SC) Processo 1008077-28.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Emerson Aparecido Iwata - Reqdo: Centro de Estudos dos Beneficiosdos Aposentados e Pensionistas – Cebap - (Contrib. Cebap 08007702070) - Vistos. RELATÓRI… Ver mais
ADV: Alex Moreti de Castro (OAB 404311/SP), Marcelo Miranda (OAB 53282/SC) Processo 1008077-28.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Emerson Aparecido Iwata - Reqdo: Centro de Estudos dos Beneficiosdos Aposentados e Pensionistas – Cebap - (Contrib. Cebap 08007702070) - Vistos. RELATÓRI… Ver mais
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