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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008081-28.2023.8.26.0223" – Página 25 de 28

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008081-52.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Prefeitura Municipal de Tatuí - Recorrido: Eleandro Barbosa da Silva - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREIT… Ver mais
Processo 0001410-75.2025.8.26.0533 (processo principal 1008081-15.2016.8.26.0533) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - R.L.L.S. - G.F.L. - 1. Haja vista a não manifestação da parte exequente acerca da continuidade no descumprimento da obrigação de fa… Ver mais
Processo 1008081-83.2018.8.26.0132 - Inventário - Inventário e Partilha - Mauro Roberto Safioti - Antonio Aparecido Safioti - - Benedito Márcio Safioti - - Marizete Aparecida Omito Safioti - - Jose Carlos Safioti - - Irene Martinelli Safioti - - Domingos Donizeti Safioti - - Pedro Gilberto S… Ver mais

Processo nº 1002109-84.2025.8.26.0101

ID: 312733135
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002109-84.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - E.G. - Vistos. A Lei n. 12.153/2009, que instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados e dos Municípios, estabeleceu em seu artigo 2º, caput, c.c. § 4º, a competência absoluta para proce… Ver mais
Processo 1013804-28.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Loja Integrada Tecnologia para Softwares Ltda - Gilson Gonçalves de Oliveira - Diante do acima exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes (fls. 471/479), para que produza seus jurídi… Ver mais

Processo nº 1008081-27.2024.8.26.0309

ID: 309910383
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008081-27.2024.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. Com fundamento no artigo 487, III, alínea "b", do CPC, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO. Em caso de descumprimento do acordo, a parte interessada deverá proceder na forma dos … Ver mais
Processo 1008081-80.2023.8.26.0529 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itpeva X Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Vistos. Caso ainda não o tenha feito, recolha o interessado as custas para a realização das pesqui… Ver mais

Processo nº 1008081-15.2025.8.26.0625

ID: 332959251
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008081-15.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luiz Felippe Silva Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - Fls.84/85: Não foi observada a determinação de fls.53, sem portanto, a comprovação de q… Ver mais
Processo 1008081-70.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jeferson Augusto Florencio de Lima - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando … Ver mais
ADV: Paula Rodrigues Furtado (OAB 136586/SP), Lenora Thais Steffen Todt Panzetti (OAB 140322/SP), Mônica de Fátima Pinheiro dos Santos Rodrigue (OAB 248903/SP) Processo 1008081-60.2017.8.26.0248 - Arrolamento Sumário - Reqte: Benedicta Maria de Godoy, Izaura Saviolli de Camargo Andrade, Letícia Con… Ver mais
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