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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008082-34.2025.8.26.0161" – Página 25 de 30

Intimação
Processo 1008082-08.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Josue Francisco Alves - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/2009 e tendo em vista a designação realizada pelo Comunicado nº 27/201… Ver mais

Marly Aparecida De Carvalho x Banco Bmg S/A

ID: 296122682
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1008082-44.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marly Aparecida de Carvalho - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, e o faço exclusivamente para DECLARAR a inexistência dos débitos apontados na exordial, e consequente in… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008082-76.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elisangela Paranhos dos Santos (Justiça Gratuita) e outros - Ap… Ver mais

Processo nº 1008082-18.2025.8.26.0037

ID: 295698653
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-18.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joana Darc da Silva - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Indefiro a prioridade na tramitação do feito, pois a autora não preenche os requisitos do artigo 1.048, inciso I… Ver mais
ADV: Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Ariane da Cruz (OAB 354451/SP), Thaís Albers Negrucci (OAB 358547/SP), Bruno Galvão S. P. de Rezende (OAB 124405/RJ) Processo 1008082-56.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wide Digi… Ver mais

Processo nº 1006821-34.2025.8.26.0161

ID: 296727925
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006821-34.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Felipe Nascimento de Oliveira - Vistos. Providencie a juntada de comprovante de residência atual em seu nome, através de documento bancário ou conta de consumo, pois o domicílio da pessoa física para fi… Ver mais

Processo nº 0004617-34.2025.8.26.0161

ID: 327133824
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004617-34.2025.8.26.0161 (processo principal 1011232-62.2021.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.M.O.L. - - F.M.O.L. - Vistos. Concedo à parte exequente os benefícios da just… Ver mais

Processo nº 1002165-34.2025.8.26.0161

ID: 327993404
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002165-34.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ruberval Feliciano da Silva - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe: "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, po… Ver mais
Intimação
Processo 1007112-34.2025.8.26.0161 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - H.F.S. - Vistos. Recebo a planilha retro como emenda à inicial. Anote-se e retifique-se o valor da c… Ver mais
Processo 1000904-34.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Helena Oliveira de Jesus - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Recargapay Pagamentos Ltda - 23. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação movida por HELENA OLIVEIRA DE JESUS contra o BANCO MERCANTIL… Ver mais