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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008082-55.2025.8.26.0348" – Página 25 de 27

Processo nº 1000031-55.2025.8.26.0348

ID: 328238633
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000031-55.2025.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.S. - Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial e o faço para declarar a incapacidade relativa do requerido, nos termos do artigo 4°, inciso III, do Código Civil, ressalvando que a curatela afetará tão somen… Ver mais

Processo nº 1008082-42.2025.8.26.0223

ID: 313923419
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Natália Martins Corrêa - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratui… Ver mais

Processo nº 1008082-34.2025.8.26.0161

ID: 328259334
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-34.2025.8.26.0161 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.C.F. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Informe a parte autora, no prazo de 05 (cinco dias), se as partes possuem acesso à internet e os respectivos e-ma… Ver mais

Processo nº 1008082-72.2025.8.26.0019

ID: 308864994
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-72.2025.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.F. - - E.O.C.O.F. - Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, DECRETO O DIVÓRCIO das partes e HOMOLOGO, por sentença, o acordo que as partes carrearam aos autos sobre as cláusulas que o regerã… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008082-76.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Dn Fomento Mercantil Ltda - Apelado: Itamar Micael da Fonseca (Ju… Ver mais
ADV: Bruno Leite de Almeida (OAB 346427/SP), Thamyres Pinto Mamede (OAB 420752/SP) Processo 1002747-55.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Evandro Santiago - Reqdo: Generali Brasil Seguros S/A - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados por Evandro Santiag… Ver mais
Intimação
Processo 1006918-55.2025.8.26.0348 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos, 1. Ante a legislação vigente, a apreensão do veículo alienado fiduciariamente pode ser efetuada em qualquer local que venha a ser encontrad… Ver mais
Intimação
Processo 1006918-55.2025.8.26.0348 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos, 1. Ante a legislação vigente, a apreensão do veículo alienado fiduciariamente pode ser efetuada em qualquer local que venha a ser encontrad… Ver mais

Processo nº 1005851-55.2025.8.26.0348

ID: 306598943
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005851-55.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Revisão - F.J.A. - Vistos. Determinada a emenda à inicial, a parte autora não atendeu ao comando judicial. É o relatório. Fundamento e Decido. A petição inicial deve ser indeferida e o processo extinto sem resolução de mérito, em razão… Ver mais

Processo nº 1007403-55.2025.8.26.0348

ID: 314381468
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007403-55.2025.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosilene Coêlho da Silva - Vistos. Da análise detida da petição inicial, constata-se que a via processual eleita não se mostra adequada para a obtenção da tutela jurisdicional pretendida. No que se refere a… Ver mais
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