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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008867-42.2022.8.26.0309" – Página 25 de 27

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008867-62.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Eduardo de Souza Luiz (Justiça Gratuit… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008867-62.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Eduardo de Souza Luiz (Justiça Gratuit… Ver mais
Processo 1008867-67.2025.8.26.0008 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - G.N.L. - - J.N.S.R. - N.L.R. - Recebo fls. 66 como emenda à petição inicial. Corrija-se o polo passivo, no cadastro do SAJ, para constar o Estado de São Paulo. Preliminarmente, entendo que este Juízo é incomp… Ver mais
Intimação
Processo 1008867-31.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bianca Lorrayne Fernandes Caetano - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a… Ver mais
Processo 1014396-42.2022.8.26.0309 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Rafael Bruno Almeida - - Renata Kintschner Lopes - Espólio de José Antonio Orsini - Vistos. I. Nos termos do artigo 75, § 1º, do CPC, quando o inventariante for dativo, os sucessores do falecido serão intimado… Ver mais
Processo 1008867-40.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1003856-30.2025.8.26.0405) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Riberto Joao Gomes - Conjunto Residencial Altos da Bela Vista - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos nos embargos, extinguindo o presente feito, c… Ver mais
Processo 1005141-22.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Sicoob Metropolitano - Top Tyre Express Comércio de Pneus Ltda - ME - Vistos. 1. Fls. 171/172: Defiro a habilitação da representante da Massa Falida da ré. Anote-se. 2. Asuspensãonão se ap… Ver mais
Processo 0010349-42.2022.8.26.0309 (processo principal 1009353-95.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Amanda Protásio da Silva - B2 Formaturas Ltda - - Cp7 Studio Fotográfico Ltda e outro - Vistos. Os embargos de declaração opostos serão rejeitados. O… Ver mais
Processo 1008867-03.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Guilherme Cortez Real Barbosa - É caso, então, de sejulgar procedente o pedido, para condenar a Ré a pagar à parte autora as diferenças salariais oriundas da "Bonificação por Resultad… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1127649-82.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: F. S. O. do B. LTDA. - Apelado: J. C. do N. J. - Magistrado(a) … Ver mais
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