Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009426-43.2023.8.26.0477" – Página 25 de 26

Processo 1009426-97.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Rodrigues de Araujo - Vistos. 1) Com relação à audiência de conciliação, frise-se que esse Juízo somente tem estrutura para a realização no formato PRESENCIAL. A audiên… Ver mais
Intimação
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1009426-97.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 5 dia… Ver mais
Intimação
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1009426-97.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 5 dia… Ver mais
Processo 1009426-39.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre Pacheco Tavares - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos. Em razão de a de… Ver mais
Intimação
Processo 1007583-43.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Robson Teles Ramos - Vistos. Dispensado o relatório completo, a teor do artigo 38, caput, da Lei n.º9.099/95, aplicável subsidiariamente à espécie, por força do disposto no art… Ver mais

Processo nº 1009426-32.2025.8.26.0361

ID: 292100150
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009426-32.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Vera Lucia Teloeken Sassi - Vistos. Remetam-se os autos ao Distribuidor local para retificação da classe do processo para: "Embargos de Terceiro Cível" - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, cert… Ver mais
Processo 1009426-94.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Adriana Alves de Oliveira - Restart Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado… Ver mais
DESPACHO Nº 1553887-43.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Município de Praia Grande - Apelado: Carlos Vinicius da Rocha Costa - Vi… Ver mais
DESPACHO Nº 1009426-79.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apte/Apda: Iasmim Machado de Jesus Rocha (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Pagseguro Inte… Ver mais

Processo nº 1009426-83.2025.8.26.0344

ID: 310204517
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1009426-83.2025.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Souza Brasil Propriedade Intelectual Ltda. - Vistos, Cuida-se de cumprimento de sentença arbitral promovido por Souza Brasil Propriedade Intelectual Ltda. em face de 52.486.547 Erika Vivien de… Ver mais
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