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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009600-83.2024.8.26.0229" – Página 25 de 28

Processo nº 1012025-83.2024.8.26.0229

ID: 331373746
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1012025-83.2024.8.26.0229 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Nivaldo Mariano de Souza - - Maria Leucy de Souza - Vistos. Anoto para fins de controle que já houve a desocupação do imóvel. A ré foi citada a fls. 256/257. Inviável o recebimento da emenda à inicial com a inclusão de novo… Ver mais

Processo nº 1009600-92.2025.8.26.0344

ID: 334905745
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009600-92.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Família - M.S.C. - Vistos. Atento aos termos da petição inicial e documentos a ela acostados, visando proteger sua família, a sociedade e a si próprio de seu comportamento transtornado, defiro a medida liminar e determino a busca e apr… Ver mais
Intimação
Processo 1009988-83.2024.8.26.0229 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - O., registrado civilmente como M.A.O.O. - Vistos. Cuida-se de Conversão de Separação Judicial em Divórcio, promovida por DE OLIVEIRA, registrado civilmente como Maria Aparecida Orsolon de Oliveira em fac… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009600-78.2023.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Heliete Martinho - Apelado: José Carlos Rodrigues - Magistrado(a)… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009600-78.2023.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Heliete Martinho - Apelado: José Carlos Rodrigues - Magistrado(a)… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011443-83.2024.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: Alaor Aparecido Canovas - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. -… Ver mais

Processo nº 1008436-83.2024.8.26.0229

ID: 330043821
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1008436-83.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - R.L.M. - - R.A.F.B.M. - - R.J.S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita . Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009600-98.2024.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Elizabete Ribeiro dos Santos - Recorrido: Prefeitura Municipal de Carapicuíba - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINIS… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007951-83.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Luzinete de Oliveira e Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Em… Ver mais

Processo nº 1009600-22.2023.8.26.0099

ID: 309863946
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009600-22.2023.8.26.0099 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Jolmir Bormann Me - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O Art. 98, do Códi… Ver mais
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