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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009967-89.2023.8.26.0602" – Página 25 de 29

Processo nº 1009967-66.2025.8.26.0005

ID: 307747655
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009967-66.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Náthali da Silva Mozas - Vistos. 1. Concedo à(ao,s) requerente(s) os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2. CITE-SE, por carta, a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis a cont… Ver mais

Processo nº 0012113-71.2023.8.26.0004

ID: 326784904
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012113-71.2023.8.26.0004 (processo principal 1009967-45.2020.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Empreendimentos Jaragua Ltda - Vistos. Não se aplica o entendimento relativo aos 40 salários mínimos pois nesse caso eles devem ser uma guarda, reserva, o que não é o… Ver mais

Processo nº 1009967-67.2025.8.26.0037

ID: 331488260
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009967-67.2025.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.J.F.M. - Vistos. Trata-se de ação de fixação de alimentos entre as partes acima indicadas. À página 168, o autor postula pela desistência do feito. Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e leg… Ver mais

Processo nº 0010478-36.2025.8.26.0602

ID: 321198233
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010478-36.2025.8.26.0602 (processo principal 1000558-89.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DISTORÇÃO DE SÉRIE/IDADE - G.M.A.S. - Vistos, etc. 1)Fls. 16/21: recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2)Intime-se a parte devedora (Fazenda Pública do Estado de São Paulo) na pessoa do s… Ver mais

Processo nº 0010478-36.2025.8.26.0602

ID: 321192929
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010478-36.2025.8.26.0602 (processo principal 1000558-89.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DISTORÇÃO DE SÉRIE/IDADE - G.M.A.S. - Vistos, etc. 1)Fls. 16/21: recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2)Intime-se a parte devedora (Fazenda Pública do Estado de São Paulo) na pessoa do s… Ver mais

Processo nº 1009967-86.2025.8.26.0451

ID: 277294310
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carolina Fracaroli Ferreira (OAB 447147/SP) Processo 1009967-86.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Sergio Rodrigues de Lara - Vistos. Tratando-se de ação cujo valor da causa é inferior a 60 salários mínimos e não havendo necessidade da produção de prova complexa, a comp… Ver mais

Processo nº 1009967-49.2024.8.26.0604

ID: 261768498
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Douglas Sobral Luz (OAB 235790/SP) Processo 1009967-49.2024.8.26.0604 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: M. G. F. - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial e, em consequência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I,… Ver mais
Processo 1009967-20.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Spe Axis 1 Empreendimento Imobiliário Ltda - Guilherme Morata - Vistos Defiro o prazo complementar de 10 dias, findo o qual, sem que haja efetiva manifestação, os autos deverão ser remetidos a… Ver mais
ADV: Mauricio de Oliveira Barkett (OAB 242398/SP), Igor Goes Lobato (OAB 307482/SP) Processo 1009967-20.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Spe Axis 1 Empreendimento Imobiliário Ltda - Exectdo: Guilherme Morata - Vistos Defiro o prazo complementar de 10 dias, findo o qual, s… Ver mais
Processo 0009473-76.2025.8.26.0602 (processo principal 1034605-89.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Cristiano Fogaça - - Elizena Campioni - - Eliana Vieira de Melo - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública,… Ver mais
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