Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010372-71.2022.8.26.0405" – Página 25 de 28

D. B. V. M. x A. M.

ID: 309401031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002354-97.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. B. V. M.

Polo Passivo:

A. M.

Intimação

Advogados:

TALITA SILVA DE BRITO

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ROGÉRIO PEREIRA DE PAULA

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Processo 0002354-97.2025.8.26.0009 (processo principal 1010372-32.2021.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Jose Geraldo Magela Garcez e outros x Decolar.Com Ltda e outros

ID: 326311982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010372-64.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO MAGELA GARCEZ MARIA LUCIA MOREIRA GARCEZ MARILUCY MOREIRA GARCEZ

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

VIVIANE DE OLIVEIRA VOIGT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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VIVIANE DE OLIVEIRA VOIGT

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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FABIO RIVELLI

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CAIO VINÍCIUS DE OLIVEIRA GARCIA

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Processo 1010372-64.2023.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Marilucy Moreira Garcez - - Jose Geraldo Magela Garcez - - Maria Lucia Moreira Garcez - Gol Linh…

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Casa Dos Parafusos Comercial Araçatuba Ltda x Jefferson Aparecido Martins

ID: 300956980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010372-65.2018.8.26.0032

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CASA DOS PARAFUSOS COMERCIAL ARAçATUBA LTDA

Polo Passivo:

JEFFERSON APARECIDO MARTINS

Intimação

Advogados:

VITOR DONISETE BIFFE

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EDUARDO CURY

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Processo 1010372-65.2018.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Casa dos Parafusos Comercial Araçatuba Ltda - Jefferson Aparecido Martins - Vistos. Para a apreciação do pleito, …

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Casa Dos Parafusos Comercial Araçatuba Ltda x Jefferson Aparecido Martins

ID: 300957796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010372-65.2018.8.26.0032

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CASA DOS PARAFUSOS COMERCIAL ARAçATUBA LTDA

Polo Passivo:

JEFFERSON APARECIDO MARTINS

Intimação

Advogados:

VITOR DONISETE BIFFE

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EDUARDO CURY

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Processo 1010372-65.2018.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Casa dos Parafusos Comercial Araçatuba Ltda - Jefferson Aparecido Martins - Vistos. Para a apreciação do pleito, …

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Processo nº 1010372-98.2024.8.26.0438

ID: 335047482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010372-98.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO RAMALHO HENRIQUE PEREIRA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ BECHARA NETO

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Processo 1010372-98.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antônio Ramalho Henrique Pereira - Me - Vistos. Verifico que a parte autora foi intimada para dar prosseguim…

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C. A. De S. P. x W. B. Da S. J.

ID: 293384514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014737-71.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. A. DE S. P.

Polo Passivo:

W. B. DA S. J.

Intimação

Advogados:

WAGNER BERNARDINO DA SILVA JUNIOR

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REBECA LUCENA RIBEIRO

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MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO

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Processo 1014737-71.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - C.A.S.P. - W.B.S.J. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acor…

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Jose Geraldo Magela Garcez e outros x Decolar.Com Ltda e outros

ID: 326324679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004196-18.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO MAGELA GARCEZ MARIA LUCIA MOREIRA GARCEZ MARILUCY MOREIRA GARCEZ

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

VIVIANE DE OLIVEIRA VOIGT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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VIVIANE DE OLIVEIRA VOIGT

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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FABIO RIVELLI

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CAIO VINÍCIUS DE OLIVEIRA GARCIA

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Processo 0004196-18.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1010372-64.2023.8.26.0590) (processo principal 1010372-64.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Marilucy Moreira G… Processo 0004196-18.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1010372-64.2023.8.26.0590) (processo principal 1010372-64.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Marilucy Moreira Garcez - - Jose Geraldo Magela Garcez - - Maria Lucia Moreira Garcez - Gol Linhas Aéreas S.A. - - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Houve requerimento expresso do exequente de extinção do feito em relação à executada DECOLAR.COM LTDA (fls. 15). Por tais fundamentos, JULGO EXTINTA A AÇÃO DE EXECUÇÃO EM RELAÇÃO À EXECUTADA DECOLAR.COM LTDA, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015. A execução prosseguirá em relação à executada GOL LINHAS AÉREAS S.A.. EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO, em favor do exequente, da quantia depositada judicialmente às fls. 236 (autos principais), conforme o formulário MLE de fls. 18. Ademais, houve requerimento do exequente para início da fase de cumprimento da sentença, conforme previsão do artigo 523, "caput", do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015. Deste modo, considerando que o devedor é representado por advogado constituído nos autos, INTIME-SE O EXECUTADO GOL LINHAS AÉREAS S.A. PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, na pessoa do seu advogado (artigo 513, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil), para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do DÉBITO ATUALIZADO NO VALOR DE R$ 5.588,68, nos termos do artigo 523, "caput", do Código de Processo Civil. Ele também deverá ser advertido de que o débito será acrescido de multa de 10% caso não ocorra pagamento voluntário no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015. Todavia, ressalto que a última parte do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil, que trata da incidência de honorários advocatícios, não tem aplicação aos Juizados Especiais Cíveis, que em razão do princípio da especialidade, são regidos pela Lei nº 9.099/1995 que, em seus artigos 54 e 55, disciplina que na fase de execução cabem apenas custas (e não honorários advocatícios), em casos de litigância de má-fé do executado, de improcedência dos embargos do devedor ou de execução de sentença que tenha sido objeto de recurso improvido do devedor. Neste sentido, o teor do ENUNCIADO Nº 97 DO FONAJE - Fórum Nacional dos Juizados Especiais: "A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento". Ademais, ressalto que o não pagamento do débito dentro do prazo de quinze dias, autoriza o exequente a efetivar o PROTESTO DA DECISÃO JUDICIAL transitada em julgado, em prejuízo do executado, sendo que para tanto precisará tão somente de certidão de teor da decisão, a ser expedida pelo Ofício Judicial no prazo de três dias, conforme previsão do artigo 517, "caput" e §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Por fim, caso não seja efetuado o pagamento voluntário, voltem conclusos para determinação de expedição de mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação, na forma do artigo 523, § 3º, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015. - ADV: CAIO VINÍCIUS DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 517472/SP), CAIO VINÍCIUS DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 517472/SP), CAIO VINÍCIUS DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 517472/SP), VIVIANE DE OLIVEIRA VOIGT (OAB 359636/SP), VIVIANE DE OLIVEIRA VOIGT (OAB 359636/SP), VIVIANE DE OLIVEIRA VOIGT (OAB 359636/SP), VIVIANE DE OLIVEIRA VOIGT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 50339/SP), VIVIANE DE OLIVEIRA VOIGT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 50339/SP), VIVIANE DE OLIVEIRA VOIGT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 50339/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP)

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Estado De São Paulo x Gilson De Lima Garcia

ID: 309339206

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010372-29.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GILSON DE LIMA GARCIA

Intimação de acórdão

Advogados:

JEFERSON PEREIRA DE NOVAIS

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RAFAEL BARUTA BATISTA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010372-29.2025.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: GILSON DE LIMA GARCIA…

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Estado De São Paulo x Gilson De Lima Garcia

ID: 309375328

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010372-29.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GILSON DE LIMA GARCIA

Intimação de acórdão

Advogados:

JEFERSON PEREIRA DE NOVAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010372-29.2025.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: GILSON DE LIMA GARCIA…

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Processo nº 1010372-85.2025.8.26.0625

ID: 334009102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1010372-85.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

K. B. N. DO V. L. DO S. F. DO V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILO PALMEIRA LEITE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA TERESA LOPES FIGUEIRA PALMEIRA LEITE

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Processo 1010372-85.2025.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.S.F.V. - - K.B.N.V. - Fls. 19/20. Ciente do recolhimento de custas. É hipótese de acolhimento do pedido dado que houve mani…

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