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Estado De São Paulo x Gilson De Lima Garcia

ID: 300745325

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010372-29.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GILSON DE LIMA GARCIA

Intimação de acórdão

Advogados:

JEFERSON PEREIRA DE NOVAIS (OAB/SP 518.424) RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB/SP 251.353)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010372-29.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: GILSON DE LIMA GARCIA - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que c… Ver mais

I. B. e outros x J. V. C. De A.

ID: 310781463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004421-46.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. B. M. B. DE A. O. B. DE A.

Polo Passivo:

J. V. C. DE A.

Intimação

Advogados:

LUCAS CAVALCANTE BEBIANO (OAB/SP 451.946) ALLINE CHRISTINA DE PONTE SILVA (OAB/SP 253.801)

Processo 0004421-46.2025.8.26.0361 (processo principal 1010372-38.2024.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - I.B. - - M.B.A. - - O.B.A. - J.V.C.A. - Vistos. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. Intime-se a parte executada por mandado, para que e… Ver mais

Processo nº 1010372-93.2025.8.26.0008

ID: 327000704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010372-93.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL FIRENZE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DA SILVA (OAB/SP 343.568)

Processo 1010372-93.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Firenze - 1. Cite-se, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida atualizada até a data do efetivo pagamento, cujos honorários arbitro em 10% do valor da dívida, conforme … Ver mais

Processo nº 1511765-97.2023.8.26.0482

ID: 293765285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511765-97.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. J. S.

Intimação

Advogados:

DIEGO GOMES DA SILVA (OAB/SP 441.136) BÁRBARA ROBERTA TROJILLO PEREIRA (OAB/SP 441.093)

Processo 1511765-97.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.J.S. - Por todo o exposto, sem mais delongas, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia (fls. 02/03), para CONDENAR o réu MATHEUS DE JESUS SANTOS, qualificado nos autos … Ver mais

A. De G. e outros x N. D. I. S. S.

ID: 315662584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0015633-54.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. DE G. E. DE G. K. DE G. C. M. DE G. C.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S.

Intimação

Advogados:

MICHELI DE GASPARI CAPALBO (OAB/SP 387.357) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB/SP 472.813)

Processo 0015633-54.2024.8.26.0602 (processo principal 1010372-91.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - M.G.C. - - K.G.C. - - A.G. - - E.G. - N.D.I.S.S. - Vistos. 1) Nos termos do item 3 da Decisão de fls. 112/114, providencie a UPJ o BLOQUEIO de ATIVOS FINA… Ver mais

Ffrr Distribuidora De Bebibas Ltda x Estado De São Paulo

ID: 301748276

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010372-55.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FFRR DISTRIBUIDORA DE BEBIBAS LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB/SP 341.537) ADLER SCISCI DE CAMARGO (OAB/SP 292.949)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010372-55.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ffrr Distribuidora de Bebibas Ltda - Apelado: Estado de São Pau… Ver mais

Processo nº 1010372-06.2025.8.26.0037

ID: 333107030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010372-06.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES (OAB/SP 84.206) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/SP 107.414)

Processo 1010372-06.2025.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos. - Diante da comprovação da mora, nos termos do artigo 3.º, caput, do Decreto Lei n.º 911/69, com as alterações introduzidas pelas Leis n.º 10.931/2004 e n.º 13.043/… Ver mais

Banco Itaucard S/A e outros x José Alves De Moraes

ID: 303729670

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019510-25.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S/A ITAú SEGUROS S/A

Polo Passivo:

JOSé ALVES DE MORAES

Intimação de acórdão

Advogados:

HILDISLEY SOCORRO BIÃO DA SILVA (OAB/SP 322.429) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019510-25.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelante: Itaú Seguros S/A - Apelado: José A… Ver mais

Alipio Fernandes De Lima x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 316383801

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028872-20.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALIPIO FERNANDES DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A PAY BROKERS EFX FACILITADORA DE PAGAMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉA CRISTINA MAIA DA SILVA (OAB/PR 34.732) HAMILTON MAIA DA SILVA FILHO (OAB/PR 42.193) VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) ALLAN SANTANA DA SILVA (OAB/SP 471.652)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028872-20.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Alipio Fernandes de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Brade… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Tereza Massoni

ID: 322875571

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010930-90.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

TEREZA MASSONI

Intimação de acórdão

Advogados:

MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB/SP 183.179) MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB/SP 239.384) LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 347.202)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010930-90.2024.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Tereza Massoni - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao rec… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Estado De São Paulo x Gilson De Lima Garcia

I. B. e outros x J. V. C. De A.

Processo nº 1010372-93.2025.8.26.0008

Processo nº 1511765-97.2023.8.26.0482

A. De G. e outros x N. D. I. S. S.

Ffrr Distribuidora De Bebibas Ltda x Estado De São Paulo

Processo nº 1010372-06.2025.8.26.0037

Banco Itaucard S/A e outros x José Alves De Moraes

Alipio Fernandes De Lima x Banco Bradesco S/A e outros

Estado De São Paulo e outros x Tereza Massoni