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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010469-85.2024.8.26.0604" – Página 25 de 27

Processo 0004579-85.2024.8.26.0604 (processo principal 4003124-03.2013.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.L.O.J. - - M.E.O.J. - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR), no entanto, ao que consta, recebido por terceira pessoa. Dian… Ver mais
Processo 1010469-70.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alvair Alves Garcia - Consirj - Cons. Públ. Interm. de Saúde da Região de Jales e outro - Decisão de fls.375/376: "Autos nº 2023/001676. Vistos. Fls. 371 (petição do requerido MUNICÍPIO DE JALES) e fls. 37… Ver mais
Intimação
Processo 0003706-85.2024.8.26.0604 (processo principal 1006539-98.2020.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ - Sandro Vali Barboza - Pelos fundamentos expostos, INDEFIRO o pedido de desbloqueio formulado pelo executado e DETERMINO a transfer… Ver mais
Processo 0003226-96.2025.8.26.0079 (processo principal 1010469-45.2023.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Efac – Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Curso de Beleza Ltda - Me - Vistos. Iniciada a execução do julgado por iniciativa da parte interessada (art. 52, IV, d… Ver mais

Processo nº 1510601-85.2024.8.26.0604

ID: 325142336
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1510601-85.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - O.P.B. - Vistos. 1. Não foram arguidas na resposta à acusação hipóteses de rejeição tardia da denúncia (art. 395 do Código de Processo Penal), cuja aptidão já fora antes examinada, nem de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010469-76.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Ape… Ver mais
Intimação
Processo 1004345-12.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elenice Fritschy Atie - Condominio Edificio Bossanova - Vistos. Rejeito a alegação de ilegitimidade ativa pois é assente na jurisprudência deste Tribunal que quem detém a posse do bem pode buscar inden… Ver mais
Processo 1000284-85.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cristiano Santos Costa - Âncora Administradora de Consórcios Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral e, em consequência, julgo extinto o feito, com re… Ver mais
ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Aline Heiderich Bastos (OAB 516085/SP) Processo 1013282-85.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gustavo Jose Pereira, Jessica Elaine Pereira Stocco - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, … Ver mais
ADV: Joaquim Ocilio Bueno de Oliveira (OAB 121229/SP), Alexandre Nepomuceno dos Santos (OAB 382510/SP), Josias Alves dos Santos (OAB 439859/SP), Adaías Souza Clementino (OAB 441749/SP), Ronaldo Afonso de Oliveira (OAB 480086/SP), Larissa Silva Lima (OAB 485182/SP) Processo 1010469-41.2022.8.26.0609… Ver mais
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