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Processo nº 1010644-51.2025.8.26.0020

ID: 326473778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010644-51.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. B. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA MEYER RIBEIRO DE MATTOS

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Processo 1010644-51.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.F.C. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos pelo rito da prisão. Defiro a justiça gratuit…

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Processo nº 1012099-40.2024.8.26.0229

ID: 304246364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1012099-40.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. DE J. S. A. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DE ALBUQUERQUE RUFINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012099-40.2024.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.S.A.H. - Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, julgo PROCEDENTE o pedido e DECRETO O DIVÓRC…

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Claudionor Vicente Da Silva x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 293407264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011323-40.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIONOR VICENTE DA SILVA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ANDREIA CRISTINA MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011323-40.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudionor Vicente da Silva - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, julgo P…

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Jane Cristina Da Cruz Barcelos e outros x Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A e outros

ID: 260874386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008510-40.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JANE CRISTINA DA CRUZ BARCELOS THIAGO HENRIQUE BRITO BARCELOS

Polo Passivo:

SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A WAM MULTIPROPRIEDADE PATICIPAçõES S/A WPA GESTãO LTDA.

Intimação

Advogados:

BRUNO CAVALARI GOMES CAMARGO

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PAULO ROBERTO CONFORTO

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LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO

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ADV: Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB 75081/SP), Paulo Roberto Conforto (OAB 391151/SP), Bruno Cavalari Gomes Camargo (OAB 390509/SP) Processo 1008510-40.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível…

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Processo nº 1010644-38.2025.8.26.0477

ID: 302619334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010644-38.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. F. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIAL CALIXTO LOPES

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Processo 1010644-38.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - J.F.O. - Vistos. 1) A lide versa sobre anulação de negócio jurídico firmado por pessoa jurídica então a…

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Processo nº 1010644-74.2025.8.26.0562

ID: 307663107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010644-74.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PLANO DE SAúDE ANA COSTA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO

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Processo 1010644-74.2025.8.26.0562 - Monitória - Prestação de Serviços - Plano de Saúde Ana Costa Ltda - Vistos. Trata-se de ação monitória visando a cobrança de duas mensalidades de plano de saúde e…

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Tuane Jesus Da Silva x Enel Distribuição São Paulo S/A

ID: 326171205

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010644-39.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TUANE JESUS DA SILVA

Polo Passivo:

ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAULO S/A

Despacho

Advogados:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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WAGNER DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1010644-39.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1010644-29.2025.8.26.0577

ID: 335139896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010644-29.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EVELYN BALTHAZAR DE CAMPOS PRIANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA BRAGA E SOUZA

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Processo 1010644-29.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Evelyn Balthazar de Campos Prianti - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95 foi designada sessão de con…

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Processo nº 1011226-40.2024.8.26.0229

ID: 296070031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011226-40.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEILANE LIMA DE OLIVEIRA

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ERIC EMERSON ARRUDA

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EDILEDA BARRETTO MENDES

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ANDRE SARAIVA DUARTE

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Processo 1011226-40.2024.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Ante o exposto, com fundamento no art. 66 da Lei nº 4.728/65 e Decreto-Lei nº 911/69, JU…

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Processo nº 1002399-40.2024.8.26.0229

ID: 315355375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002399-40.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIçO PúBLICO MUNICIPAL DE HORTOLâNDIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA DOS SANTOS SIMOES

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Processo 1002399-40.2024.8.26.0229 - Ação Civil Pública - Não Discriminação - Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Hortolândia - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487…

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