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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010969-20.2024.8.26.0292" – Página 25 de 29

Processo 0005952-20.2024.8.26.0292 (processo principal 1003295-59.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rosa Maria Fernandes Silva - - Laide Pinto de Moraes - Tetus Construtora e Incorporadora Ltda - - A6D Construtora e Incorporadora Ltda Me - As partes noticiaram a celebraçã… Ver mais
Processo 0001296-20.2024.8.26.0292 (processo principal 1001036-91.2022.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - União Estável ou Concubinato - K.N.R. - - M.G.N.R. - - M.N. - J.R.R. - Vistos. Diante da quitação integral do débito, reconhecida pela parte exequente … Ver mais
Processo 1010969-80.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Associação dos Moradores do Riacho Doce - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Posto isso, reconheço a ilegitimidade passiva e julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485,… Ver mais
Processo 0001878-20.2024.8.26.0292 (processo principal 1011237-21.2017.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Paulo Silas Ximenes Namorato - - Natanael Candido do Nascimento - Mediante a inconsistência sistêmi… Ver mais
Intimação
ADV: Fabio Rodrigues Juliano (OAB 326440/SP) Processo 0003042-20.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos, 1. Rejeito o pedido de extinção por inadmissibilidade do rito sumaríssimo (p. 59). O autor é Empresário Individual (p. 148) e, portanto,… Ver mais
Processo 1010969-19.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wilson Aparecido dos Santos - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. Consoante o teor do Comunicado NUGEPNAC/Presidência nº 4/2025, disponibilizado à p. 09 do DJE de … Ver mais

Processo nº 1010969-76.2025.8.26.0068

ID: 277968620
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Samuel da Silveira (OAB 94243/SP) Processo 1010969-76.2025.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco RCI Brasil S.A - Vistos. Proceda-se à busca e apreensão do bem objeto da ação e cite(m)-se o(s) réu(s), para que conteste(m) a ação no prazo de quinze (15) di… Ver mais
Intimação
Processo 1010969-74.2025.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Carla Nader Cruz - Vistos. 1- Diante dos documentos juntados, sem prova da hipossuficiência, indefiro a gratuidade processual. No prazo de cinco dias, comprove a parte autora o recolhimen… Ver mais

Processo nº 1010969-87.2025.8.26.0032

ID: 306299819
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010969-87.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Pablo Diogo Marques de Oliveira - VISTOS. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010969-13.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: João Victor Carneiro Torquato (Justiça Gratuita) - Apelado: Azul … Ver mais
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