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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011567-30.2024.8.26.0047" – Página 25 de 25

Processo nº 0004015-94.2025.8.26.0047

ID: 315687283
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 0004015-94.2025.8.26.0047 (processo principal 1008560-30.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Juliana Andrigueti Coronado Antunes do Amaral - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença. Anote-se o valor atualizado do débito (fls. 49-51) 2. Conside… Ver mais
Processo 1009490-97.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antônio Leite da Veiga Júnior - Ordem nº 2024/001787 Vistos. Acolho em parte os embargos de declaração opostos pela parte autora com efeitos modificativos… Ver mais
Processo 1002604-66.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Cesár Augusto Silvestre - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, d… Ver mais
ADV: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB 391911/SP) Processo 1002889-59.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Carlos Cândido Júnior - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgame… Ver mais
ADV: Walter de Souza (OAB 145669/SP) Processo 1002772-68.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diego Rodrigues Nunes da Silva - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no esta… Ver mais
ADV: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB 391911/SP) Processo 1002533-64.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: André Luiz da Silva, Diego Cesar Mathias, Douglas de Paula Leite Rodrigues Pereira, Helio Alves, Janderson Genuario de Freitas, Jefferson Santos de P… Ver mais
Processo 1011179-30.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Alexandre Caetano da Costa - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. ALEXANDRE CAETANO DA COSTA, propôs a ação declaratória de inexigibilidade de débitos e restituição de valores … Ver mais
Processo 1011567-75.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Espólio de Antonio Augusto Rodrigues - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O art. 355, I, do Código de Processo Civil autoriza o julgament… Ver mais
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