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Processo nº 1012248-97.2025.8.26.0068

ID: 292995957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012248-97.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JACKSON DOS SANTOS LUIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO PEREIRA SARANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012248-97.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jackson dos Santos Luiz - Vistos. Adoto o rito do Juizado Especial da Fazenda P…

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Processo nº 1002160-97.2025.8.26.0068

ID: 291517745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002160-97.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLARA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALBERTONI FAGANELLO

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Processo 1002160-97.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maria Clara da Silva Santos - Vistos. Recebo como emenda à inicial. Corrijo de ofício o v…

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Juliana Branco Chevtchuck Galante x Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca

ID: 313136800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006234-97.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA BRANCO CHEVTCHUCK GALANTE

Polo Passivo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

Intimação

Advogados:

SOLANGE DIAS NEVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZA RIBEIRO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLÁUCIA CHAVES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006234-97.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliana Branco Chevtchuck Galante - Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Ante o exposto e pelo que ma…

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Processo nº 1013897-97.2025.8.26.0068

ID: 315552751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013897-97.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO HENRIQUE REIS MATIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO PEREIRA SARANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013897-97.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fábio Henrique Reis Matias da Silva - Vistos. Adoto o rito do Juizado Especial …

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Processo nº 1004003-97.2025.8.26.0068

ID: 280455808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004003-97.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLYAN EDUARDO SILVA TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Willyan Eduardo Silva Torres (OAB 461475/SP) Processo 1004003-97.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanessa Cristina de Oliveira Silva - Vistos. Fls.109/123: Recebo como emenda à…

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Processo nº 1011569-15.2025.8.26.0451

ID: 300389153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011569-15.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JUDITE ALVES RUY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS MAURICIO POLIMENO ANTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011569-15.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Judite Alves Ruy - Para análise do requerimento de gratuidade da justiça, antes deverá a parte comprovar, no prazo… Processo 1011569-15.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Judite Alves Ruy - Para análise do requerimento de gratuidade da justiça, antes deverá a parte comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, sua condição de pobreza, juridicamente considerada, pois a declaração de hipossuficiência é mera presunção juris tantum desse estado, juntando aos autos os seguintes documentos: - declaração de imposto de renda dos 3 últimos anos; - holerites e/ou comprovante de renda dos três últimos meses; - carteira de trabalho e previdência social; - extratos de todas as contas bancárias e investimentos referentes aos três últimos meses; - faturas de todos cartões de crédito dos três últimos meses; - comprovantes, do último mês, das despesas ordinárias com água/esgoto, energia elétrica, aluguel, condomínio e telefone; Os documentos apresentados serão analisados em conjunto àqueles já juntados, sendo necessário a demonstração efetiva da renda mensal da parte autora, com a qual sobrevive e paga suas despesas. Advirto que a ocultação de informação sobre bens ou extratos bancários de qualquer conta ativa será considerada litigância de má-fé, nos termos do art. 80, inciso II, do Código de Processo Civil. Alternativamente e no mesmo prazo, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil, poderá recolher, em GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP), Código 230-6, no importe de 1,5% sobre o valor da causa (ou 2% para o caso de Execução de Título Extrajudicial), observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, da taxa judiciária referente às custas de ingresso, bem assim o recolhimento das despesas de citação, observando-se que, para expedição de mandado(s), deverá providenciar o recolhimento das Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça no importe de R$111,06 por ato, e que, para a expedição de carta(s), deverá providenciar o recolhimento, em Guia FEDTJ (Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça de São Paulo), Código 120-1, das Despesas Postais de Citação no importe de R$32,75 por carta. Intime-se. - ADV: CARLOS MAURICIO POLIMENO ANTONIO (OAB 217586/SP)

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Processo nº 1013315-97.2025.8.26.0068

ID: 307648218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013315-97.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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Processo 1013315-97.2025.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. As custas iniciais foram devidamente recolhidas e encontra… Processo 1013315-97.2025.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. As custas iniciais foram devidamente recolhidas e encontram-se vinculadas no sistema SAJ. Providencie a serventia a retirada da tarja de segredo de justiça, não conferido ao presente caso face à incompatibilidade com o disposto no art. 189 do CPC. Comprovada a relação jurídica entre as partes, assim como a garantia fiduciária e a constituição em mora do réu, defiro a liminar e determino a busca e apreensão do veículo indicado na inicial, nos termos do art. 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, nomeando-se desde já o autor ou pessoa por ele indicada como depositário do bem. Expeça-se o necessário mandado. Executada a liminar, cite-se o réu, com as advertências legais, para que, no prazo de 05 dias pague o débito em aberto (vencidas e vincendas), ou, em 15 dias, contados igualmente da execução da liminar, apresente defesa, na forma do art. 3º, §§ 2º e 3º do já mencionado Decreto-lei, com redação dada pela Lei nº 10.931/04. Para o caso de purgação da mora, desde já arbitro os honorários advocatícios do patrono do autor em 10% do valor atualizado do débito em aberto. Desde logo fica advertido o banco autor que é vedada qualquer transferência ou negociação extrajudicial do veículo sem prévia autorização do juízo. Autorizo a expedição de ofício para o auxílio de força policial (Polícia Militar, e/ou apoio da Guarda Municipal, e/ou Agente de Segurança do Município de Barueri). Na hipótese do sr. Oficial não encontrar o bem no local, deverá certificar se o réu reside no endereço. Caso a instituição financeira localize o veículo em outra Comarca, deverá utilizar-se do procedimento previsto no art. 3º, § 12º, do Decreto-lei 911/69, introduzido pela Lei 13.043/14, independentemente de carta precatória. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)

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Processo nº 1012830-97.2025.8.26.0068

ID: 300378497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012830-97.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA GARCIA QUEIROZ GOTAS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012830-97.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Vistos. Tendo em vista a inexistência de setor de conciliação e mediação com capacidade de a… Processo 1012830-97.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Vistos. Tendo em vista a inexistência de setor de conciliação e mediação com capacidade de atender ao elevadíssimo número de ações ajuizadas nesta Comarca diariamente, o que apenas atrasaria e inviabilizaria a rápida solução do litígio, impossibilitando o atendimento do prazo disposto nos arts. 139, II e 334 do CPC, bem como observado o princípio da eficácia e eficiência da prestação jurisdicional, transcrito no art. 4º do CPC, segundo o qual "as partes tem o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa", a possibilidade de adequação e flexibilização das regras processuais, pelo juiz, prevista no art. 139, VI do CPC, e a viabilidade de auto-composição a qualquer tempo (art. 139, V CPC), com a ausência de prejuízo para qualquer das partes, fica postergada a audiência prévia de conciliação para momento oportuno, e em havendo interesse manifestado por ambas as partes. Nesse sentido, adota-se o entendimento do enunciado nº 35 da ENFAM, o qual balizou: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo." Assim, CITE-SE para a apresentação de contestação, no prazo de 15 dias úteis, (art. 231, I e §1º c/c art. 335, III do CPC), sob pena de aplicação dos efeitos da revelia, na forma do art. 344 do CPC, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na inicial. Desde já fica alertada a parte ré de que, na forma do art. 90, §4º do CPC, "se houver reconhecimento da procedência do pedido e, simultaneamente, cumprimento integral da prestação reconhecida, os honorários serão reduzidos pela metade." Intime-se. - ADV: ROBERTA GARCIA QUEIROZ GOTAS MOREIRA (OAB 264022/SP)

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Processo nº 0004903-97.2025.8.26.0068

ID: 312992547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004903-97.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO MAURICIO DA MATTA JUNIOR

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Processo 0004903-97.2025.8.26.0068 (processo principal 1008025-38.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.M.R. - Vistos, Concedo à parte exequente os benefícios da justiça gratuita… Processo 0004903-97.2025.8.26.0068 (processo principal 1008025-38.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.M.R. - Vistos, Concedo à parte exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Na forma do artigo 523, combinado com o artigo 528, parágrafo 8º, ambos do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por carta com AR (art. 513, § 2º, II e §4º do CPC), para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito no valor de R$ 956,93 NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS, acrescido de custas se houver e parcelas vincendas, sob pena de penhora. Fica o executado advertido de que, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo acima, além do início dos atos de penhora (§ 3º,art. 523, CPC), o débito será acrescido de multa e de honorários advocatícios de dez por cento cada (§1º, art. 523, CPC) e em caso de pagamento parcial, os acréscimos incidirão sobre o restante (§2º, art. 523, CPC). Transcorrido o prazo acima, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para que o executado apresente, nos próprios autos, impugnação (art. 525, CPC), independentemente do início dos atos de penhora (§ 3º, part. 523, CPC). Caso o devedor não realize o pagamento no prazo legal, cabe à parte credora, independentemente de nova intimação, trazer aos autos planilha atualizada da dívida, indicar bens à penhora (art. 524, inciso VII, CPC) e especificar pesquisas pretendidas, bem como informar se pretende a expedição de certidão de teor para fins de protesto (art. 517, CPC). Preferencialmente, deve solicitar as providências de uma única vez, juntando guias de custas, salvo se beneficiário da gratuidade (art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12). Ausente bens, será observada a suspensão processual de que trata o art. 921, III, do CPC. A qualquer momento, as partes podem apresentar acordo para parcelamento, com suspensão do processo (art. 922 do CPC). Intime-se. - ADV: MARIO MAURICIO DA MATTA JUNIOR (OAB 261733/SP)

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Processo nº 1013994-97.2025.8.26.0068

ID: 312981396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013994-97.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1013994-97.2025.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. Tendo em vista que os autos não estão no rol do art. 189, do CPC, retire-se …

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