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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013022-54.2023.8.26.0309" – Página 25 de 25

Processo 1013022-21.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Henrique Luis Keine - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Conforme estabelece o art. 1º do Decreto nº 20.910/32, consi… Ver mais

Processo nº 1013022-45.2025.8.26.0451

ID: 317631063
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013022-45.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Mônaco - Vistos. A - DA CITAÇÃO: Cite(m)-se o(s) executado(s) Flavio Fernando Leite Nouer , para pagar a dívida de R$ 48.760,76, atualizada até a data de ajuizamento da ação (02/07/20… Ver mais
Processo 1002871-38.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kathleen Mattos Oliveira - AMERICAN AIRLINES INCORPORATION - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comport… Ver mais
Processo 0004061-20.2025.8.26.0068 (processo principal 1013022-35.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Webcargo Business Solutions Eireli - Epp - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Trata-se de pedido de dispensa de reco… Ver mais
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