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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1026469-41.2024.8.26.0482" – Página 25 de 31

Processo nº 0005322-39.2025.8.26.0482

ID: 293566474
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005322-39.2025.8.26.0482 (processo principal 1027439-41.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Manauara Auto Posto Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, via carta AR, para que, no prazo de 15 (quinze) dia… Ver mais
ADV: Sergio Catina de Moraes Filho (OAB 227503/SP), José Alberto do Nascimento (OAB 511198/SP) Processo 1024529-41.2024.8.26.0482 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: L. S. G. - Querelado: J. G. da S. , L. A. dos S. N. - Vistos. Trata-se de requerim… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003383-41.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Bruna Silva Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003383-41.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Bruna Silva Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú… Ver mais

Processo nº 0005894-92.2025.8.26.0482

ID: 318880674
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005894-92.2025.8.26.0482 (processo principal 1017642-41.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Gratificação de Incentivo - Léia Ulian - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo apresentado, não se necessitando… Ver mais
Intimação
Processo 1504873-41.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1504934-96.2024.8.26.0482) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.S.S. - Vistos. Ante as mudanças implementadas na Lei Maria da Penha, por ocasião da publicação da Lei nº 14.550/2023, mormente no que con… Ver mais
Processo 0006268-11.2025.8.26.0482 (processo principal 1008718-41.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Jailson dos Passos - - Fabio Junior Breetz - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida… Ver mais

Processo nº 1502545-41.2024.8.26.0482

ID: 295568308
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502545-41.2024.8.26.0482 - Inquérito Policial - Assédio Sexual - A.E.J. - Trata-se de pedido da defesa para aplicação de um dos institutos da Lei nº 9.099/95, qual seja, a transação penal alegando que a pena mínima é de apenas 1 (um) ano e o réu faz jus ao benefício prevista em lei, pois … Ver mais
ADV: Pablo Felipe Silva (OAB 168765/SP), Pedro Luis Maricatto (OAB 269016/SP), Érica Hiroe Koumegawa Borges (OAB 292398/SP), Manoel Rodrigues de Oliveira Junior (OAB 302550/SP) Processo 1007069-41.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandra Lucia Pereira Faustino Fernandes, Maria Edua… Ver mais
Processo 1015942-30.2024.8.26.0482 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Elton Jose Prete dos Anjos - Eletrorede Materiais Elétricos Ltda. - Ante o exposto, e diante do mais que… Ver mais
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