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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1031567-80.2024.8.26.0005" – Página 25 de 25

Processo 1010033-80.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Caroline Gonçalves Vieira - Hospítal e Maternidade Master Clin Ltda - - Notre Dame Intermédica Saúde Médicos Ltda e outro - Vistos. 1. Fls. 479/483: o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estad… Ver mais
Processo 1013525-80.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Meriã Martins Silva - - José Nonato de Souza - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Meriã Martins Silva e José Nonato de Souza opõem embargos de declaração contra a sentença proferida … Ver mais
Processo 1018375-80.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valeria Maria Alvarenga - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido… Ver mais
Intimação
Processo 1014204-80.2024.8.26.0005 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.M.S. - Vistos. Comprovado o óbito da corré H., julgo extinto o processo, em relação a ela, na forma do artigo 485, IV do CPC. Em observância ao disposto nos artigos 334 e 694 CPC, encam… Ver mais
Processo 1027881-80.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jonatas Santos Rodrigues - Eduardo André Albuquerque de Melo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS e outro - Vistos, em saneamento... Cuida-se de ação declaratória de nulidade de auto de infra… Ver mais
Intimação
Processo 1024098-80.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Monica de Barros Araujo - Banco Pan S/A - Vistos. Trata-se de açãorevisionalde pretendendo a requerente, em breve síntese, a revisão do contrato de financiamento para aquisição deveículogarantido por alie… Ver mais
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